A Câmara dos Deputados vai apurar suspeitas de formação de cartel em empresas do segmento da cadeia produtiva da carne bovina por meio de subcomissão temática da Comissão de Agricultura, criada pela bancada ruralista na semana passada.

Seis requerimentos foram aprovados pela Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, convidando presidentes de entidades do setor e de multinacionais relacionadas ao agronegócio para prestar esclarecimentos sobre a dinâmica do negócio e a formação da cadeia produtiva da carne no Brasil. Outro tema a ser questionado pelos parlamentares será a utilização de recursos do BNDES para financiar grandes empreendimentos.

Foram convocados para prestar esclarecimentos os presidentes da Marfrig, Marcos Molina; da Friboi, Joesley Batista; da Ouro Fino Agronegócio, Dolivar Neto; o secretário de Defesa Animal do ministério da Agricultura, Rodrigo Figueiredo, além de representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Os deputados querem esclarecimentos sobre a formação de preços da cadeia produtiva da carne no Brasil. Os parlamentares também poderão votar pela convocação do ministro da Agricultura, Antônio Andrade.

Os requerimentos fazem parte de uma ofensiva para impedir a cartelização do setor de frigoríficos e processamento de carnes no país, justificou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), autor dos requerimentos.

Exoneração questionada

O estopim da ofensiva foi a exoneração do veterinário Ênio Marques do cargo de secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, confirmada na semana passada.

A substituição do veterinário Ênio Marques pelo advogado Rodrigo Figueiredo no comando da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, que foi motivo de paralisação nacional dos fiscais agropecuários brasileiros, será amplamente discutida pela comissão.

De acordo com o deputado Abelardo Lupion, a saída de Ênio Marques deve ser questionada, pois foi feita por indicação do líder do PMDB na Câmara federal, Eduardo Cunha (RJ), a pedido da empresa JBS com o objetivo de "acabar com os pequenos frigoríficos no país".

"Vamos realizar audiências públicas e convocar todo mundo. Esse trabalho vai ser feito para não tirarem o Ênio. Chegamos a assinar um documento pedindo a permanência dele. A bancada inteira está indignada. O próprio PMDB da bancada ruralista se manifestou contrário a essa história", revelou, indignado com a substituição de Marques por Figueiredo.

Lupion faz duras críticas ao processo de "politização" da SDA do Ministério da Agricultura e à interferência do frigorífico JBS, maior processador de proteína animal do mundo, na indicação do substituto do veterinário Ênio Marques. De acordo com o parlamentar, que é um coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o novo secretário não tem objetivos nobres.

"A missão desse sujeito que entrou lá é acabar com os pequenos frigoríficos. Não tenho nada contra ele (Rodrigo Figueiredo). Mas eu sei o que representa a Secretaria de Defesa. A SAD é que nos dá a tranquilidade para podermos exportar e a tranquilidade para poder saber o que as nossas fronteiras estão seguras para não entrar aftosa, para não entrar todas as outras doenças que afetam os nossos animais", disparou

O deputado reitera que a saída de Ênio Marques pode trazer inúmeros prejuízos para a cadeia produtiva da carne no Brasil. Segundo o paranaense, ele foi o responsável por solucionar junto à OIE (Organização Mundial de Sanidade Animal) a crise envolvendo o surto de febre aftosa em rebanhos do país, fato este que interrompeu as exportações para diversos países como Rússia, Egito e Japão.

Crivo da Comissão

De acordo com o presidente da subcomissão, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), os requerimentos são pré-aprovados e seguem para apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr). "Vamos levar uma proposta em bloco, para aprovar várias entidades e nomes facilitando os trabalhos e evitando que a cada semana seja apresentando um novo requerimento", explicou.

"O nosso objetivo é de investigar e averiguar a legalidade das ações dessas empresas. Vamos receber convidados para debater a questão da carne, pois esse é o segmento mais forte, tirando a produção de grãos. O Brasil hoje é o maior produtor de proteína animal. Vamos começar com o setor da carne, porém, vamos ouvir todos os outros segmentos também", destacou.

"Os trabalhos serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas, que provocam prejuízo aos produtores rurais", disse Moreira ao DCI.



Veículo: DCI