Peixe mais consumido pelos brasileiros não receberá o mesmo tratamento que salmão e truta

BRASÍLIA – Não adiantou ser o peixe mais consumido pelos brasileiros. A sardinha foi oficialmente preterida e ficou de fora da lista de produtos da cesta básica desonerados. Ela até entrou na fila para não pagar PIS/Cofins e receber o mesmo tratamento tributário dispensado a parentes ricos como salmão e a truta, mas perdeu espaço para o camarão na lista dos alimentos que terão os tributos cortados. Ficou de fora da Medida Provisória 609 e o culpado pela rasteira na sardinha é o caviar.

O problema é que o código de registro para o peixe popular e o que identifica as finas ovas começam com os mesmos dígitos. Esse foi o início da confusão. Os empresários do setor conseguiram que os parlamentarem se sensibilizassem com o pleito da sardinha. Afinal, ela é fonte comum de proteína, principalmente, nas regiões Norte, Nordeste. Chegaram a propor uma emenda para beneficiá-la, mas quando descobriram que o caviar pegaria carona na isenção, desistiram. O peso político de isentar caviar é muito alto. A sardinha voltou à estaca zero.

— Só a sardinha e o atum não têm isenção de PIS/Cofins no Brasil, coitados — lamenta um empresário do setor, que ainda negocia com o Ministério da Pesca a inclusão da sardinha na MP.

Renúncia de R$ 5,1 bilhões só em 2013

O texto seguiu para o Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados na sessão da última terça-feira. As benesses custarão R$ 5,1 bilhões aos cofres públicos, apenas nos meses que vigorarem em 2013. A relação de produtos beneficiados é enorme: carne bovinas, suínas, aves, peixes, café e açúcar são apenas alguns.
 
A MP também teve perfumaria: papel higiênico, pasta de dente e sabonete foram desonerados. Sem contar os itens acrescentados no relatório, as renúncias fiscais previstas para 2014 e 2015 são estimadas em R$ 7,5 bilhões e R$ 8,3 bilhões, respectivamente.

 

Veículo: O Globo - RJ