Brasília. A Receita Federal suspendeu, ontem, o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de carne de frango e determinados insumos relacionados.

Com a redução da carga tributária incidente sobre a receita bruta da venda de frango, a expectativa agora é que o preço caia para o consumidor FOTO: KIKO SILVA

A suspensão alcança apenas as vendas desses produtos, quando efetuadas por empresa que os revenda ou que industrialize bens e itens derivados. A suspensão do pagamento não abrange a receita obtida nas vendas a varejo.

A decisão está publicada em instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), de ontem. O benefício já era concedido à carne suína e insumos. O novo texto ainda trata do crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.

Normas

A norma diz também que as empresas vendedoras, tanto de produtos suínos, quanto de aviculários, deverão "estornar os créditos referentes à incidência não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, decorrentes da aquisição de bens utilizados na elaboração de produtos vendidos com suspensão da exigência das contribuições". A expectativa agora é que o benefício tributário chegue ao bolso do consumidor.



Veículo: Diário do Nordeste