O governo federal autorizou ontem a criação de tambaquis em reservatórios de hidrelétricas na bacia do rio Tocantins, medida que poderá duplicar a produção de peixes em água doce no Brasil até 2014. A produção nacional de pescados em cativeiro, a chamada aquicultura, alcançou 479 mil toneladas em 2010.

Com a nova regra, o Ministério da Pesca estima que, em 2014, quando a medida ganhar fôlego, o volume de produção representará R$ 600 milhões, beneficiando 8 mil famílias e empregados que poderão praticar a atividade.

Publicada no Diário Oficial da União de ontem, a Instrução Normativa nº 9 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permite a criação de tambaqui em tanques-rede nos reservatórios artificiais de usinas ao longo do rio Tocantins. Até a publicação, a atividade era permitida somente em represas. Os governos estaduais serão responsáveis por conceder a autorização a produtores para a criação.

A espécie poderá ser criada em parques aquícolas de grandes reservatórios públicos, como Tucuruí (PA), Lajeado (TO), Serra da Mesa (GO) e Cana Brava (GO). Segundo parecer técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apenas as hidrelétricas de Lajeado e Tucuruí têm potencial para produzir 467 mil toneladas de pescado por ano em tanques-rede, quase o dobro da produção brasileira registrada há dois anos.

Hoje, a produção aquícola nacional está concentrada em quatro peixes: tilápia, carpa, camarão e tambaqui. Juntos, esses pescados representam cerca de 80% da produção brasileira. Em 2010, último dado disponibilizado pelo Ministério da Pesca, o tambaqui respondia por 11,27%.

"Se a criação de tambaqui usar apenas um terço da capacidade total disponibilizada, a produção dele passará de 155 mil toneladas, o triplo da de 2010", afirmou o ministro da Pesca, Marcelo Crivella. De acordo com ele, é necessário investir na produção de pescados para "achar a inversão da crise no caminho das águas". "O governo está mudando a forma de crescimento do consumo para o investimento. Vamos também investir em produção, agregação de valor à produção e extensão rural", afirmou.

A medida vem na esteira do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado em outubro, que pretende gerar investimentos de R$ 4,1 bilhões até 2014. O objetivo do programa é dobrar a produção de pescado no Brasil para 2 milhões de toneladas por ano (contra 1,2 milhão de toneladas em 2010) e reduzir a importação, que há dois anos chegou a 34,2% do que foi consumido no Brasil.


Veículo: Valor Econômico