Meta é transformar país em potência .

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que um dos objetivos de seu governo é criar condições objetivas para transformar o imenso potencial pesqueiro do Brasil em atividade econômica competitiva e lucrativa. "Nossa ambição é transformar o Brasil em potência pesqueira", disse a presidente durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura ontem no Palácio do Planalto.

Dilma destacou que o país tem 8 mil quilômetros de costa marítima e que as reservas de água doce no país representam 13% da reserva mundial. "Temos um verdadeiro mar interno, feito de reservatórios, açudes, em praticamente todas as nossas bacias hidrográficas, é como se fôssemos não só um grande acesso ao mar, mas um grande mar de água doce", ressaltou.

Apesar desse potencial, no ranking da produção mundial, o Brasil ocupa o 23º lugar na pesca e o 17º na aquicultura. "Esse descompasso entre o nosso potencial, dada às nossas condições naturais e ao dinamismo da atividade da pesca e aquicultura, pretendemos rompê-lo", disse.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. "Recursos não vão faltar se esses recursos forem gastos de forma produtiva e efetiva. Vamos fortalecer a atividade pesqueira no Brasil", afirmou a presidente. "As linhas de crédito do Pronaf agora também irão contemplar os pescadores", acrescentou.

A presidente enfatizou que, durante o processo de elaboração do plano da pesca, o mais importante foi ganhar a consciência do valor desse setor. Segundo ela, tomar consciência dessa importância é fundamental para que "mudemos a realidade". "Eu acredito que o que nós ganhamos de mais estratégico nesse processo foi a consciência da importância desse setor, esse setor de aquicultura e pesca. Nós quem? Nós, governo, e nós, cada vez mais, sociedade".


Ações - Entre as ações previstas no plano, haverá liberação de linhas especiais de crédito, com juros menores, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores.

Com o plano, o governo também pretende resgatar 100 mil famílias da linha da pobreza. Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, atualmente metade dos pescadores brasileiros depende do Bolsa Família. O país tem, de acordo com o ministro, cerca de 1 milhão de pescadores. (AE)


BNDES vai liberar R$ 500 mi


Para colaborar com o crescimento da cadeia produtiva do pescado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (BNDES Proaquicultura), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017.

O programa foi anunciado ontem em Brasília, juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura e está direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média, 10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Terão direito ao crédito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de ração para organismos aquáticos, item que representa 70% do custo de produção aquícola. Os produtos a serem utilizados são o BNDES Finem, nas formas de apoio direta, indireta não automática e mista, e o BNDES Automático, na forma de apoio indireta automática. Haverá dois subprogramas, o Proaquicultura-Produção e o Proaquicultura-Giro.

O Proaquicultura-Produção contempla o financiamento de obras civis, montagens, instalações, aquisição de móveis e utensílios e de máquinas e equipamentos, treinamento e capacitação tecnológica e gerencial, contratação de estudos, consultorias e assessorias técnicas, aquisição e aluguel de software nacional e capital de giro associado ao investimento.

O BNDES poderá participar com até 80% dos itens financiados, percentual que pode subir para 90% em projetos localizados na área de abrangência da Política de Dinamização Regional (PDR). O valor mínimo para apoio nas operações diretas e indiretas não automáticas será de R$ 3 milhões, com prazo de financiamento de até 144 meses e carência de um a 36 meses.

No Proaquicultura-Giro, o capital de giro das empresas aquícolas é apoiado de forma isolada, visando ao aumento da produção, do emprego e da massa salarial. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10 milhões nas operações diretas, indiretas não automáticas e mistas. Já o valor máximo é de até 50% da receita operacional bruta anual do beneficiário, observado o limite de R$ 40 milhões a cada 12 meses. O prazo é de até 60 meses, com um a 24 meses de carência.

A criação de organismos aquáticos é a forma de produção de proteína animal que mais cresce no mundo: 6,5% ao ano entre 2000 e 2008. A China lidera a produção mundial dos setores aquícola e pesqueiro. O mercado brasileiro tem grande demanda por pescados, mas a oferta nacional é escassa, por isso o país vem registrando déficit na balança comercial do setor desde 2007.



Veículo: Diário do Comércio - MG