O Ministério da Pesca (MPA) trabalha na conclusão do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que deverá destinar R$ 4 bilhões em ações de incentivo ao segmento. Os recursos serão divididos entre crédito aos produtores, desoneração da cadeia produtiva e assistência técnica, entre outras iniciativas. O objetivo é levar a produção brasileira de pescados a um patamar superior a 2 milhões de toneladas por ano a partir de 2014. A produção nacional, em 2010, foi de 1,2 milhão de toneladas. Com a iniciativa, o governo busca reduzir a dependência da importação de peixes, que chegou a 34,2% do que foi consumido no país há dois anos.

Os recursos para esse fim fazem parte dos R$ 137 bilhões do Plano de Safra, anunciado em junho, para grandes e médios produtores agropecuários. Uma parte será destinada para que os aquicultores obtenham financiamentos com juros menores e o restante deverá ser usado diretamente pelo ministério em ações de incentivo à produção.

Os pescadores terão acesso às mesmas taxas de juros anunciadas pelo governo para os financiamentos dos grandes produtores rurais, que foi reduzida de 6,75% para 5,5% ao ano. A taxa dos médios passou de 6,25% para 5% e, dos pequenos, de 4,5% para 4% por ano. Por enquanto, ficou decidido que não deverão ser criadas novas linhas de crédito. Fontes do governo creem que fomentar as opções existentes já são suficientes.

O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, reforça a tese do governo com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. "Influenciar na queda do preço dos pescados, aumentar o consumo e gerar emprego e renda", publicou o ministro em seu twitter.

Em declínio a partir da década de 90, o consumo de peixes no país se esbarrava em três principais obstáculos: preços elevados, falta de hábito de consumo e produção nacional acanhada. No entanto, esse cenário começou a mudar em 2005, impulsionado pelo crescimento da renda da população brasileira. O consumo nacional per capita anual passou de 6,66 quilos para 9,75 quilos em 2010, segundo informações mais recentes do Ministério da Pesca. Especialistas do setor acreditam que esses dados tendem a ser superados nos próximos anos.

Além de fomentar o crédito, o plano para o setor da pesca pretende aumentar os prazos de carência e pagamento, qualificar os critérios para obtenção de financiamento e desonerar a cadeia produtiva. Em suas ações diretas, o ministério tem intenções de garantir assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola, ampliar a capacidade de compras institucionais para apoiar o pescador artesanal e o aquicultor familiar e fortalecer o cooperativismo. Está em estudo ainda, a melhoria de infraestrutura e equipamentos e a modernização de embarcações.



Veículo: Valor Econômico