Disputa jurídica impede uso de terminal pesqueiro; sem frigorífico, pescado vira lixo


Resultado de safra recorde registrada neste ano, toneladas de peixes estão sendo descartadas diariamente em Manaus por força de uma disputa jurídica que impede o uso de um terminal pesqueiro às margens do rio Negro.

Praticamente concluída, a obra do terminal e de um armazém no porto pesqueiro da Panair, no centro de Manaus, já consumiu R$ 16 milhões em recursos federais e municipais. O embargo ocorre porque União e pessoas físicas disputam na Justiça a posse do terreno.

O resultado é o descarte diário, por falta de estrutura de armazenagem, de 15 a 20 toneladas de peixes como sardinhas, jaraquis e pacus, pescados nos rios Purus e Juruá.

Hoje os barcos que chegam ao local atracam em um porto flutuante mantido pela Federação dos Pescadores do Amazonas, que cobra até R$ 60 por dia dos pescadores.

Como não há armazém com frigorífico para guardar os peixes, o pescado acaba apodrecendo nos barcos, sendo jogado no próprio rio Negro ou recolhido a lixões.

Quem anda pelas balsas onde o pescado é vendido no porto da Panair pisa em peixes podres o tempo todo.

Município e União atribuem o impasse na conclusão do terminal pesqueiro à disputa pela posse da área.

A prefeitura diz que a parte da obra sob sua responsabilidade foi concluída no final de 2010 e que cabe ao Ministério da Pesca equipar o terminal na parte em terra.

O secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca, Eloy Araújo, disse que o órgão tem interesse em equipar a obra, considerada um dos 20 terminais estratégicos do país. "Mas só posso equipar a obra quando a União tiver a posse."

Veículo: Folha de S.Paulo