Indústria quer a suspensão da elevação do MVA para evitar perda de competitividade.


A intenção do governo estadual de elevar o índice de cobrança da Margem de Valor Agregado (MVA) incidente nos produtos industrializados de carnes desagradou, e muito, o segmento, que vem enfrentando perdas de competitividade devido à alta carga tributária. O aumento do índice está previsto para começar a valer em 1º de agosto, mas o Sindicato Intemunicipal das Indústrias de Carnes e Derivados e do Frio de Minas Gerais (Sinduscarne) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) se mobilizam e pedem o fim da elevação do imposto.

Em conjunto, o Sinduscarne e a Fiemg enviaram à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) uma carta, posicionando-se contrários ao reajuste e pedindo a suspensão da medida. O argumento são os impactos negativos que poderão ocorrer na indústria da carne. Uma das conseqüências da alta é o encarecimento do produto final, o que pode reduzir o consumo e estimular o ingresso de itens fabricados em outros estados, que são isentos da tributação, e chegam mais competitivos ao mercado mineiro. Além disso, o encarecimento dos produtos fiscalizados poderá favorecer a produção clandestina e as fraudes.

Segundo o vice-presidente do Sinduscarne, Cássio Braga, o reajuste mais significativo deve ocorrer nos produtos embutidos, responsáveis pela maior parcela de consumo."Não bastasse a indústria já ser obrigada a recolher o tributo caro, agora pretende-se aumentá-lo ainda mais. Os altos riscos e obrigações impostas à atividade têm sido um grande desestímulo ao crescimento e à expansão do setor em Minas Gerais", afirmou.

Embutidos - Atualmente a MVA incidente nos produtos embutidos (linguiças, mortadelas, salsichas, presuntos e apresuntados, lanches, etc), é de 28% sobre o valor praticado no varejo. Com o reajuste, a cobrança passará para 35%, o que representa um incremento de 25% sobre a tarifa vigente. Segundo Braga, haverá redução da taxa apenas em produtos que possuem baixo consumo e que não têm grande representatividade no setor, como as conservadas de peixes e o caviar, que terá a MVA reduzida de 37% para 35%, queda de 5%.

"Estamos perdendo a competitividade e os investimentos em expansão e instalação de novas unidades foram reduzidos. Minas Gerais possui grande potencial para a produção de carne, porém, a tributação elevada faz com que o Estado não possua indústrias de grande porte e perca espaço no mercado nacional, uma vez que os principais estados produtores têm cargas tributárias inferiores as praticadas em Minas", disse.

Ainda de acordo como Braga, no Estado, estão instaladas cerca de 1,5 mil indústrias mineiras processadoras de carnes. Deste total, cerca de dez são de grande porte em Minas, mas, em relação ao país, são consideradas de médio porte.

"Para se ter uma ideia, enquanto o faturamento do Grupo JBS-Friboi gira em torno de R$ 55 bilhões, a maior indústria do setor instalada no Estado encerrou 2011 com faturamento próximo a R$ 1 bilhão. Juntas, as 1,5 mil unidades mineiras somam, em giro financeiro, menos que 10% da receita bruta movimentada pelo JBS, empresa que foi fundada em Goiás e tem unidades espalhadas por todo o país. O desenvolvimento das indústrias mineiras e a expansão no mercado nacional são travados pela alta tributação e pela baixa competitividade", ressalta Braga.



Veículo: Diário do Comércio - MG