Na Operação Páscoa, ação que foi realizada entre 4 e 5 de abril, o Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) em parceria com o Procon-SP e órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, verificou 151 lotes de itens -como colomba pascal, pescado congelado, ovos de chocolate etc- dos quais 26 (17,22%) foram reprovados pela fiscalização. Os fiscais examinaram simultaneamente os itens mais comercializados na época da Páscoa, nos oito laboratórios do Ipem-SP, em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. -

O pescado congelado liderou o número de irregularidades encontradas. Na capital e em São José dos Campos, técnicos do Procon acompanharam a operação e recolheram embalagens para analisar se as informações dispostas ao consumidor estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Lotes

O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, conta que todos os lotes de pescado congelado reprovados nos exames foram interditados e devem ser retirados dos estabelecimentos. Ele faz duas importantes recomendações para o consumo desses itens. "Uma dica para o consumidor é solicitar a conferência do peso do produto numa balança do próprio estabelecimento, levando em conta o peso líquido do pescado mais o peso adicional da embalagem", explica Fabiano.

Além disso, o especialista afirma que "para um pacote que pesa 400g, com embalagem de 35g, por exemplo, deve ser considerado o peso de 435g. Mas caso a balança aponte um peso menor em relação a esta soma, o consumidor tem o direito de pedir o abatimento proporcional ao preço final do produto", aconselha o superintendente.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade por possíveis erros.

Veículo: DCI