Comércio: Moscou surpreende e muda proposta que já tinha apresentado a países exportadores em geral

A Rússia reduziu quase pela metade sua oferta de cota para importação de carne suína para 2011, em uma decisão que afeta diretamente o Brasil e provoca um retrocesso na negociação bilateral que poderá atrasar a entrada russa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Valor apurou que Moscou voltou atrás e baixou sua oferta de cota global de 470 mil toneladas para cerca de 250 mil, causando surpresa no Brasil, diante do que vinha sendo discutido até agora entre os dois países. O Brasil deveria ser um dos principais beneficiados dentro da cota pelo seu desempenho exportador.

Este ano, a cota global para suínos foi de 470 mil toneladas, sendo que a cota "outros", na qual o Brasil está incluído, foi de 189 mil toneladas. A expectativa era de manutenção no próximo ano. Além da vendas dentro da cota "outros", abocanhada toda pelo Brasil, também há exportações extra-cota. Assim, este ano, até outubro, o país exportou à Rússia 206,6 mil toneladas, o equivalente a US$ 565,135 milhões.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Cozendey, confirmou que a Rússia "reduziu bastante" a oferta para suínos, mas não quis informar o montante. E advertiu que a nova postura "vai ser um problemão para o Brasil dar seu apoio à Rússia" na OMC.

Negociações bilaterais ocorrerão de novo na semana que vem, em Genebra, num novo cenário e podem frear o plano de Moscou de aderir rapidamente ao sistema multilateral de comércio.

"Será a oportunidade de o Brasil equacionar a discriminação resultante da questão das cotas de carnes com a Rússia, principal destino do país", afirmou Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs).

"Não teria sentido o Brasil sair prejudicado com o apoio à entrada da Rússia na OMC, ainda mais quando o comércio Brasil-Rússia infelizmente é somente carnes e açúcar. Mais absurdo ainda seria o EUA e a União Europeia manterem seus privilégios em carnes quando já estão obtendo o que pediram em propriedade intelectual, serviço e preços de energia", disse Camargo.

Moscou quer manter uma cota fixa para carne suína por dez anos, sem aumento nesse período. A alocação seria por desempenho histórico. A tarifa seria de 15% e fora da cota, de 75%. Em 2020, haverá apenas alíquota de importação, sem cota. Até lá, a Rússia espera ter aumentado sua produção interna para depender cada vez menos do exterior.

No caso da carne de frango, Moscou também restringiu o acesso a seu mercado. Oferece cota global de 250 mil toneladas, 65% abaixo do volume de dois anos atrás, sem possibilidade de aumento. A tarifa que os russos querem aplicar é de 27,5%. Fora da cota, a tarifa será de 80%, na prática inviabilizando a entrada em seu mercado.

Para a carne bovina, a situação é menos complicada. A cota para 2011 será de 530 mil toneladas. A proposta russa para quando o país entrar na OMC é de uma cota fixa para o período de dez anos. A cota acabaria após esse periodo. A tarifa dentro da cota seria de 15% e fora, de 27,5% ad valorem. O Brasil exportou US$ 1 bilhão em carne bovina no ano passado à Rússia.

Outro problema é a insistência russa em obter autorização para dar US$ 9 bilhões de subsídios por ano a seus agricultores, reduzindo para US$ 4,4 bilhões ao fim de cinco anos. O problema não é só o valor, bem maior do que Moscou concede hoje, mas também o destino do dinheiro.

Brasil e Argentina correm o risco de, não apenas perderem mercado para suas exportações na Rússia, como também em terceiros mercados para os produtos russos subvencionados. Os países exportadores querem estabelecer disciplinas para Moscou não concentrar os subsídios na produção animal ou de soja, por exemplo.

A proposta "piorada" russa foi recebida como um "banho de água fria" nas negociações bilaterais, conforme um observador. Também chama a atenção como os EUA e a União Europeia fecharam acordos com a Rússia, com base nas ofertas para carnes apresentadas pelo governo Medvedev. Para analistas, ou esses países negociaram muito mal, o que é improvável, ou obtiveram garantia de abocanhar as fatias mais importantes do mercado de carnes russo, em detrimento de brasileiros, argentinos, australianos, canadenses.

O fato é que a substituição da importação de carnes pela Rússia está se acelerando mais do que previsto. De maneira geral, a Rússia aumentou sua produção em 12% este ano e reduziu as importações em 20%. A tendência é continuar reduzindo as compras de carnes de frango e suína, mas não de bovina. As ações da Rússia para reduzir as importações começaram em 2003, com a imposição de cotas e de barreiras sanitárias.

O Brasil só conseguiu obter maior pedaço do mercado porque os EUA e a UE sofreram restrições em suas vendas por problemas sanitários. Em acordo preliminar com o Brasil, o então presidente Vladimir Putin prometeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a situação para o exportador brasileiro não pioraria. (Colaborou Alda do Amaral Rocha, de São Paulo

Veículo: Valor Econômico