Sobretaxa ao que excede cota brasileira de exportação deixa o frango congelado do País com preço similar aos cortes frescos do frango europeu

Os produtores de frangos brasileiros já se armaram para entrar com um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), caso o bloco não recue em relação a medidas protecionistas adotadas depois da crise financeira e que devem interferir nas exportações brasileiras do produto.

Ontem, o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, apresentou a insatisfação do setor com a questão durante o 4.º Encontro Empresarial Brasil-União Europeia, realizado em Brasília, e informou que a papelada jurídica já está pronta. "A ordem é entrar (contra o bloco) na OMC se não houver avanço nas negociações", disse ao Estado.

Em 2006, o Brasil já ganhou um painel contra a UE, quando foram estabelecidas cotas de importação com tarifas menores para a carne de frango. Além disso, a recente vitória no setor de algodão animou muito os produtores a tentarem nova investida recorrendo à arbitragem internacional. Atualmente, o Brasil conta com tarifas reduzidas para a quantidade de frango entregue dentro da cota (350 mil toneladas por ano). O que está fora dela, no entanto, é sobretaxado, levando o produto congelado daqui ter preço similar aos cortes frescos europeus. A proposta da Ubabef é a de o bloco econômico adote uma tarifa média - baseada nessas duas existentes hoje.

O Brasil é o maior exportador de frango do mundo, com envio para 153 mercados. Até 2008, o maior importador era o bloco europeu, responsável por compras anuais de 525 mil toneladas. Em 2009, houve uma queda de 9% nas exportações para UE, atingindo 495 mil toneladas e fazendo com que a Arábia Saudita assumisse a liderança das importações do produto (497 mil toneladas). Só no primeiro semestre de 2010, houve queda de 17% nas vendas na comparação com idêntico período de 2009.

Mais queixas. A insatisfação com a posição europeia nas negociações não se dá apenas em questões setoriais. Ontem, durante o mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou ao dizer que, nas negociações entre UE e Mercosul, quem "dá mais trabalho" é o seu colega francês, Nicolas Sarkozy. "É preciso flexibilizar o coração dos franceses." Apesar disso, ressaltou que há mais afinidades do que divergências entre o Brasil e o bloco europeu.

Lula, que tomará posse da presidência do Mercosul em agosto, disse que uma de suas prioridades será ampliar as oportunidades de comércio e não se preocupar apenas com a questão das barreiras tarifárias. Ele minimizou o fato de as exportações brasileiras serem predominantemente formadas por produtos básicos. "Isso não é uma fatalidade", afirmou. Ele destacou que para os Estados Unidos, por exemplo, a maior parte dos produtos enviados está classificado como manufaturados.

Veículo: O Estado de S.Paulo