Certificado de origem, baseado no desempenho do exportador, prevê tarifa menor na venda de frango para a União Européia.Novo sistema tenta evitar perdas de exportadores por causa do mercado paralelo de licenças de importação na União Européia

Começa a valer amanhã o sistema brasileiro de distribuição de certificados de origem para alguns produtos avícolas, o que promete acirrar a disputa entre exportadores brasileiros e atravessadores da UE (União Européia).

Segundo a Abef (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos), o sistema adotado pelo governo, a pedido do setor privado, tem o objetivo de evitar a perda de cerca de US$ 500 milhões no último ano comercial (julho de 2007 a junho deste ano) por causa de uma distorção no mecanismo de cotas com tarifas mais baixas da UE, que fez surgir um mercado paralelo de licenças de importação.

"Queremos transferir a diferença que ficava no bolso do importador (europeu) para as empresas brasileiras. Queremos deixar de ser colônia", disse o diretor-executivo da Abef, Christian Lohbauer.

Como o importador europeu acaba tendo de comprar uma licença de atravessadores que obtêm o papel apenas para negociá-lo no mercado paralelo, ele exige do exportador um desconto na importação do produto que chega, em alguns casos, a cerca de 600 por tonelada -esse é o valor pago pelo documento.

Lohbauer diz que importadores tradicionais não conseguem licenças para todo o volume que operam e acabam recorrendo aos atravessadores.

Segundo a Abef, as exportações avícolas brasileiras somaram US$ 5 bilhões em 2007 e devem chegar a US$ 7 bilhões neste ano.

Lohbauer diz que essa situação ocorreu porque a UE não teve critérios baseados na performance dos importadores para a distribuição das licenças no primeiro ano de validade das cotas, estabelecidas pelos europeus em 2007, após disputa na OMC que culminou com a vitória do Brasil contra uma taxação maior ao frango salgado.

Tarifa menor

O novo sistema de certificado de origem que será distribuído pelo governo brasileiro às empresas com base na performance do exportador, valerá para as vendas externas do peito de frango salgado, do frango cozido e do peru temperado, produtos para os quais foi estabelecida uma tarifa menor (de 8% a 15,4%) para vendas dentro do limite das cotas.

Importações feitas pela UE fora da cota pagam tarifa extra de 1.024 a 1.300 por tonelada. Segundo Lohbauer, com certificados de origem com os mesmos limites de cotas da UE - 170,8 mil toneladas para o frango salgado, 92,3 mil toneladas para o peru temperado e 79 mil toneladas para o frango cozido-, as empresas brasileiras terão maior poder de barganha com importadores europeus.

A UE também reagiu ao novo esquema brasileiro, parando de emitir licenças de importação -isso não significa interrupção do comércio porque ainda há muito papel para ser usado nas mãos dos importadores.

Embora o principal destino da exportação brasileira seja o Oriente Médio, a Europa tem importância na formação do preço internacional, pois é o mercado que melhor paga pelo produto.

Veículo: Folha de S.Paulo