A AmBev recebeu da Justiça na semana passada mais uma decisão desfavorável. Conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado, o juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio da 27ª Vara Cível de São Paulo decidiu à favor da Femsa, no processo aberto pela empresa mexicana em 2006, no qual pedia a retirada do mercado da cerveja Puerto del Sol. Na ação, a Femsa acusa a AmBev de tentar imitar a Sol. A Puerto del Sol foi lançada em 24 de maio de 2006. Dois dias depois a Femsa entrou na Justiça pedindo a suspensão das vendas.

"Na época, a AmBev lançou a Puerto del Sol pouco antes de a Femsa trazer a Sol para o país. O detalhe é que a Sol é uma marca que existe desde 1899", afirma André Zonaro Giacchetta, sócio da área de propriedade intelectual do escritório advocatício Pinheiro Neto, que está defendendo a Femsa.

Pela decisão, a AmBev não poderia ter comercializado a Puerto del Sol. Em outra ação, a Femsa pede que a AmBev seja multada. Se condenada, a cervejaria deverá ser multada em R$ 70 milhões, de acordo com Giacchetta. Esse processo, diz ele, espera apreciação do Supremo Tribunal de Justiça. O outro ainda não foi julgado.

Na setença, o juiz considerou, segundo o advogado, que a estratégia da AmBev não era conquistar vendas lançando um novo produto. "O que eles queriam era construir uma marca de defesa", alega. Marca de defesa, segundo ele, é a expressão usada quando uma companhia imita a marca de outra para confundir o consumidor e prejudicar as vendas do concorrente.

A AmBev não comentou o assunto mas informou que irá recorrer da decisão. A assessoria de imprensa da cervejaria divulgou também que a AmBev teve, em 30 de junho deste ano, sentença favorável da Justiça de São Paulo no caso em que a Coca-Cola acusava a fabricante de uso indevido da palavra "Zero" em suas bebidas.

Veículo: Valor Econômico