Segundo o governo, preço da cerveja deve subir 0,4%

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos deverá ser repassado ao consumidor. A associação que representa as cervejarias artesanais de Minas Gerais afirma ser impossível absorver qualquer novo custo sobre a produção.

De acordo com o diretor do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas de Minas Gerais (Sindbebidas) e presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Cervejeiros Artesanais de Minas Gerais (Acerva Mineira), Marco Falcone, "caso não haja a alta nos preços do produto final, o impacto no setor poderá ser ainda mais desastroso".

"Somos comparados e tributados de maneira semelhante às grandes cervejarias, o que reduz muito a nossa margem de lucro. As grandes companhias conseguem diluir o aumento dos custos no alto volume de produção e colocar os produtos à venda com preço abaixo do mercado. Nós, pequenas indústrias, não conseguimos absorver tantos gastos, o que torna a manutenção dos preços das bebidas inviável. E, para completar, ainda somos tributados em igual escala", explica.

Segundo ele, como o anúncio do reajuste foi feito ontem, ainda não foi possível calcular os impactos em números, tampouco o nível de repasse aos consumidores. No entanto, Falcone afirma que já é esperada uma alta significativa, mas que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por parte do governo de Minas Gerais para o setor, poderá amenizar as conseqüências.

Trata-se de um Decreto Lei de 20 de dezembro de 2013, que estabelece a redução do imposto de 18% para 8% no caso das cervejarias que fabriquem até três milhões de litros por ano, utilizando no mínimo 80% de malte, para operações no interior do Estado. "Não é a salvação, mas tem ajudado e vai continuar ajudando, principalmente no caso do aumento dos tributos federais", explica.

Para agravar a situação, conforme o cervejeiro, os pequenos produtores de cerveja não podem, por lei, ser incluídos no regime de tributação do Simples Nacional, antiga reivindicação do setor. "A salvação seria sermos tratados como somos, como micro e pequenas empresas, incluídas no Simples Nacional", completa.

No geral, o setor de cervejas artesanais mineiro tem crescido uma média de 15% por ano e entre os principais custos da produção estão os insumos, que representam 80% dos gastos totais. Já a carga tributária está inserida nos 20% restantes que incluem todos os gastos operacionais.

Previsão - O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que o aumento médio do preço final das bebidas frias será de 0,4%. Assim, o consumidor sentiria pouca diferença.

Pelo decreto publicado ontem, a percentagem do valor desses produtos sobre a qual são calculados os impostos vai ser ampliada em 1,5 ponto percentual. No caso da cerveja em embalagem de vidro retornável, por exemplo, a base de cálculo dos impostos, que era de 38,3% do valor final do produto, passa a ser de 39,8%.

Com a base de cálculo ampliada, maior será o recolhimento de IPI, PIS e Cofins. Na estimativa do governo, o reajuste vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões.


Receita adicional - Segundo Oliveira, essa receita adicional já estava na estimativa de arrecadação, pois o aumento estava programado desde o ano passado. O reajuste deveria ter acontecido em outubro, mas, a pedido do setor, que alegou dificuldades e risco de demissões, o governo adiou a elevação da cobrança. Com a atual dificuldade de caixa do governo, agravada pelos gastos extras com o setor elétrico, o governo avaliou que era o momento para reajustar essas alíquotas.

Oliveira, no entanto, negou que o reajuste tenha a ver com o rombo no caixa provocado pelas dificuldades do setor elétrico. "A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) é de outra natureza, a Receita não está vinculada a ela".

Os reajustes na base de cálculo das bebidas frias são anuais. Começaram em 2012 e vão até 2018. No ano passado, houve a decisão de adiar o reajuste, mas o governo sinalizou que não será o caso nesse ano.

O próximo reajuste está marcado para outubro, e dessa vez os refrigerantes vão entrar na lista. Água mineral não sofrerá modificação - "a tributação é zero, e assim continuará", afirmou Oliveira.



Veículo: Diário do Comércio - MG