Uma proposta que tramita na Câmara Federal é aguardada com ansiedade pelo setor vitivinícola nacional. O Projeto de Lei 5965/13 do deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) quer incluir o vinho como produto complementar essencial da cesta básica brasileira.

Segundo o parlamentar, países como Argentina e Espanha já adotaram a medida. A justificativa vem dos benefícios do produto à saúde, conforme conversas que Bez teve com profissionais de áreas médicas. O deputado fez visitas técnicas a estes países para ver como funciona a legislação referente ao tema. “O vinho é remédio. Não ouvimos de nenhum médico que o produto faz mal à saúde. O vinho é bom para o coração, a circulação, para diminuir o colesterol, entre outros benefícios”, salienta.

No entanto, o principal benefício, conforme Bez, é a redução da tributação da bebida, que teria o ICMS diminuído de 25% para 7% em alguns casos. “Isso vai trazer mais investimentos para a produção, além de melhorar a nossa concorrência. Entendemos também que baixando a carga tributária vamos incentivar os brasileiros a consumir mais vinho, além de aumentar emprego e renda no setor”, destaca.

O deputado reforça que 60% da produção de vinhos Malbec da Argentina é o mercado brasileiro, que chega ao País a preços mais competitivos que a bebida nacional. O aumento da competitividade também foi lembrado pelo diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi) e representante do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Darci Dani. O dirigente informa que existem casos que somados os tributos podem chegar a compor até 50% do valor total. “Você consegue reduzir o custo do produto para o consumidor final. Com isso, o vinho fica mais barato e acessível para a população. Dependendo do preço conseguimos aumentar a faixa de consumidores”.

Bez informa que já conversou com o presidente da casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para que o processo de tramitação seja acelerado após o retorno do Carnaval.



Veículo: Jornal do Comércio - RS