O novo sistema de cobrança do IPI sobre a cerveja, que entrou em vigor neste ano, tem punido importadores e microcervejarias. Antes, o imposto era calculado com base no volume comercializado. Agora, é a partir do preço da cerveja cobrado do consumidor. As cervejas importadas e as produzidas de forma artesanal custam mais no varejo e, portanto, pagam mais IPI.

Outra mudança é que o recolhimento do IPI passou a utilizar a lógica do sistema de substituição tributária. O produtor de cerveja precisa recolher 140% do valor do produto vendido na indústria como parte da incidência tributária sobre atacado e varejo, segundo decreto que implementou o sistema.

Publicado no dia 23 de dezembro de 2008, o decreto estabelecia como prazo até dia 31 do mesmo mês para que os empresários solicitassem o enquadramento em um regime especial para pagar uma alíquota menor de IPI.

Xavier Depuydt, sócio- -diretor da importadora Belgian Beer Paradise, pensa em entrar com um mandado de segurança contra o decreto. Depuydt só soube do novo sistema quando pagou mais pelo IPI no porto.

"O prazo para se enquadrar no regime especial foi curto e incluiu os feriados de fim de ano. Muita gente estava de férias." Sem se enquadrar no regime especial, Depuydt paga 40% do preço final do produto em IPI. Antes, o IPI sobre uma garrafa de 330 ml era de R$ 0,068, diz. Até que consiga o enquadramento no regime especial, Depuydt disse que deixará as mercadorias no porto.

Já Marcelo Stein, da importadora Bier & Wein, enquadrou-se no regime especial, mas seu custo com IPI quadruplicou. Com alguns microcervejeiros, como Marcelo da Rocha, presidente da Colorado, ele busca uma solução política para a questão pelo intermédio da Abrabe (associação dos fabricantes de bebidas).

"O governo, quando fez essa medida, não pensou nos pequenos. Ele quis proteger empresas médias, que têm custos maiores que as grandes, mas vendem um produto mais barato", diz Stein, que busca um sistema diferente para tributar importadores e microcervejeiros.

Veículo: Folha de S.Paulo