Nova fórmula de cálculo do IPI levará ao aumento no preço de cervejas, água e refrigerantes

Cervejas, águas e refrigerantes devem ficar mais caros a partir de 1º de janeiro. A partir do próximo ano, a fórmula de cálculo para a cobrança do IPI, PIS e Cofins incidente sobre a venda de desses produtos será alterada e provocará um aumento da tributação para o setor de até 15%. O reajuste será maior para os produtos mais caros. Pelos estudos da Receita, o reajuste médio nos preços para o consumidor será de 8%.

Atualmente é cobrado um valor único de cada tributo por litro do produto, sem considerar o preço final ao consumidor e a embalagem do produto, o que penaliza os pequenos fabricantes. O refrigerante produzido por uma grande empresa, por exemplo, paga o mesmo imposto que o fabricante de tubaínas. Assim, proporcionalmente, a carga tributária é maior para as empresas menores.

Com a nova legislação, a alíquota vai variar dependendo do tipo de embalagem (lata, garrafa retornável ou pet) e do preço praticado no varejo. Cada tipo de bebida será separado em grupos baseado no preço cobrado na gôndola. Pela lei, estarão no mesmo grupo aquelas marcas que apresentarem uma variação de preço de no máximo 5%. Como o setor tem histórico de evasão fiscal, a Receita estabelecerá um preço mínimo por produto, marca e tipo de embalagem. Se a indústria vier a praticar um preço menor no varejo, a tributação incidirá sobre o preço mínimo fixado.

Veículo: Jornal da Tarde