Medidas elevam imposto de marcas mais caras

As cervejas e refrigerantes passarão a pagar até 15% a mais de imposto a partir do dia 1º de janeiro. O aumento atingirá principalmente as marcas mais caras, enquanto os refrigerantes mais baratos terão a tributação reduzida.

O governo garante que não haverá repasse do imposto aos preços e espera um ganho de arrecadação em 2009 com o recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). "Deve haver algum ganho de receita, mas as empresas se comprometeram a não repassar aos preços", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

A elevação do imposto sobre as chamadas "bebidas frias", que são basicamente refrigerantes e cervejas, é resultado de uma mudança no sistema de cobrança do IPI. Atualmente, o governo exige que as empresas paguem um valor fixo de imposto por garrafa vendida, sem qualquer relação com o preço final da bebida.

Isso faz com que as marcas mais baratas acabem pagando proporcionalmente mais imposto do que outros concorrentes, que comercializam produtos mais caros.
A pressão dos pequenos fabricantes, que consideram o sistema injusto, fez o governo rever a cobrança. A partir de janeiro, haverá várias faixas de tributação. O valor do imposto dependerá, entre outras coisas, do preço final ao consumidor.

Dessa forma, cervejas mais caras serão mais tributadas do que aquelas de preços mais populares. O mesmo raciocínio vale para os refrigerantes.
Os grandes produtores alegam que o novo sistema aumentará a sonegação, uma vez que o governo terá dificuldades para fazer o controle. O sistema criado pela Receita Federal prevê o controle automatizado da quantidade e da marca produzida em cada empresa. Além disso, o governo contratará pesquisas de mercado para referendar os preços declarados pelas fabricantes que são usados para cálculo do IPI.

Veículo: Folha de S.Paulo