As medidas de desoneração divulgadas na terça-feira pelo governo federal, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, caíram como uma bomba sobre os pequenos fabricantes de refrigerantes e cervejas. Ao invés da esperada redução da carga tributária, que no setor varia de 37,5% a 42%, estas empresas foram pegas de surpresa com o aumento anunciado - mas ainda não detalhado - do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Cofins e do Programa de Integração Social (PIS).

Indignados, ontem eles falavam em fechamento de fábricas, demissões e favorecimento de grandes empresas. "Esperávamos benefícios, mas só recebemos a conta", desabafa o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, ressaltando que o setor não foi incluído sequer entre os que vão ter a folha de pagamento desonerada, como havia solicitado ao Ministério da Fazenda, via ofício, na última sexta-feira.

Para agravar a situação, eles foram surpreendidos com a má notícia na época de início da estação fria, quando a venda de refrigerantes cai sensivelmente no país. "O governo fala muito da competitividade externa e se esquece da competitividade interna", completa Bairros. Ele se refere ao fato de a carga tributária dos pequenos produtores de refrigerantes (37,5% a 42%) ser muito maior do que a dos grandes, que gira em torno de 16,73% a 19%.

"Não podemos concordar com essas medidas, que estão indo na contramão de uma solução setorial. Ao aumentar os impostos de forma igual para todo o setor de bebidas, o governo está colocando nas costas dos pequenos fabricantes de refrigerantes a responsabilidade de compensar essa renúncia fiscal do plano de incentivo. O correto seria cobrar das grandes corporações do segmento os impostos devidos que não são pagos efetivamente", argumenta o presidente da Afrebras.

O gerente de Vendas da mineira Mate-Couro, Lázio Divino Pinto, segue na mesma linha: "Qualquer impacto neste momento é desastroso", garante. Ele também mantinha a expectativa de ser beneficiado e lamenta a desagradável surpresa. Lázio destaca que no preço final do Mate-Couro, vendido em Belo Horizonte e algumas cidades vizinhas, 40% correspondem à carga tributária. Com novos aumentos, que precisarão ser repassados para o consumidor, a expectativa é de queda nas vendas. "Para o nosso setor não foi dado nada, só saímos prejudicados", reclama, temeroso de que seja obrigado a demitir para conseguir manter a sobrevivência da empresa.

A má notícia afetou também a rotina da Comércio e Indústria de Bebidas Áurea - Refrigerantes Cibal, de Passa Quatro (Sul de Minas), onde é fabricado o Guaranita, comercializado desde 1962 em municípios localizados a até 200 quilômetros da empresa. "O governo está fazendo gentilezas com o chapéu alheio, e nós, talvez, tenhamos que fechar as portas ou demitir", comenta o proprietário Rafael Antônio Saullo, que tem 65 funcionários. De 2010 para cá, a empresa aumentou em 40% o total de empregados, mas não sabe se conseguirá mantê-los. "O governo está arrumando a casa para as grandes indústrias, que vão ficar sem concorrência", acredita.

Cerveja - Entre os produtores de cerveja artesanal a revolta é a mesma. Marco Antônio Falcone, proprietário da Falke Bier, com fábrica em Ribeirão das Neves (Grande BH), foi categórico: "Estamos estatelados, reivindicamos a diminuição da carga tributária em diversas ações e recebemos o aumento", disse. As grandes indústrias, afirma, suportam a elevação, mas não as pequenas. "Deveríamos ter um tratamento diferenciado, mas somos é mais penalizados do que os grandes", diz o empresário. Para agravar a situação, os pequenos produtores de cerveja não podem, por lei, ser incluídos no regime de tributação do Simples Nacional, antiga reivindicação do setor.

Dados da Afrebras indicam que o setor de bebidas frias tem mais de 230 pequenas empresas regionais no país e é responsável por mais da metade das vagas geradas pelo segmento. Números do Ministério do Trabalho, de 2010, confirmam que as pequenas companhias regionais geraram 29.747 postos, enquanto as grandes corporações do setor empregaram 34.239 pessoas. Comparativamente, para cada emprego gerado pelas pequenas empresas há um faturamento de R$ 94.902,67, enquanto para cada emprego gerado pelas grandes corporações o faturamento é de R$ 569.366,65.


Veículo: Diário do Comércio - MG