Justiça de Minas deu ganho de causa à produtora de cachaça de Salinas, que disputa o nome há dez anos com a fabricante do rum Havana Club

O juiz Renato Martins Prates, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, julgou favorável o pedido de registro definitivo para a tradicional cachaça Havana, produzida em Salinas, no norte de Minas Gerais. A disputa dos herdeiros do mítico Anísio Santiago com a Havana Club Holding S/A, do rum Havana Club, já dura 10 anos.

Na sentença do último dia 02, o juiz deferiu o pedido da Havana (Indústria e Comércio de Aguardente Menago), autora da ação, e declarou a nulidade do ato administrativo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que em 31 de janeiro de 2001 indeferiu o registro da marca nominativa Havana para a cachaça mineira, criada por Anísio em 1943.

O juiz também concedeu antecipação de tutela e deu prazo de 30 dias para o Inpi a fazer o registro. Após esse prazo, o processo será remetido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde caberá recurso.

Em sua sentença, Prates destaca que a cachaça não pode ser confundida com rum, tequila ou outros destilados. "Assim, a cachaça como bebida brasileira tem sua história própria, ligada às raízes da nossa nação." Como a marca Havana havia sido registrada no Inpi pela Havana Club, a fabricante nacional foi obrigada a alterar o nome nos rótulos - a cachaça então passou a ser comercializada com o nome do seu criador.

Em outubro de 2005, os herdeiros conseguiram reaver o nome por meio de liminar, mas continuam lutando para ter a marca em definitivo. Na época, a liminar concedida pela Comarca de Salinas à Indústria e Comércio de Aguardentes Havana foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas. O processo de 10 volumes foi remetido em 2008 para a 8.ª Vara Federal.

Comemoração. Considerada a mais famosa e valiosa aguardente artesanal mineira, a Havana até hoje é fabricada na fazenda de mesmo nome, localizada na chamada Serra dos Bois. Anísio Santiago faleceu em dezembro de 2002, perto de completar 91anos, extremamente desgostoso com a perda da marca Havana segundo familiares.

"Meu pai e minha mãe estão lá no céu, abraçados, comemorando essa vitória", disse Osvaldo Santiago, um dos sete filhos de Anísio, que tomou a frente da produção a partir da morte do pai. "A marca voltou para o verdadeiro dono."

A decisão já foi comunicada ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O prefeito de Salinas, José Antônio Prates (PTB), que acompanhou de perto todo o processo, classificou como "histórica" a decisão.

"Para mim, é a decisão mais importante dos últimos 30 anos para Salinas", disse o prefeito, autor de um decreto que considerou a Havana patrimônio imaterial do município.

Veículo: O Estado de S.Paulo