Representantes do setor de bebidas esperam ser recebidos hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para negociar as condições de elevação na carga tributária do setor. A Receita Federal quer atualizar a tabela de preços sobre as quais incidem os tributos federais e fazer ajustes na forma de cobrança do PIS/Cofins e do IPI. No setor, a avaliação é que a correção da tabela combinada com a elevação efetiva de alíquotas dificultará a atividade dos médios e pequenos fabricantes.

Ontem, técnicos da Receita Federal em Brasília passaram o dia em negociação com representantes do setor, em preparação para a reunião prevista para hoje. Parte dos empresários considera que os termos da elevação da carga podem ser definidos hoje.

Um dos tópicos da negociação é a correção da tabela de preços de bebidas alcoólicas, refrigerantes e águas sobre a qual incidem os tributos. Essa tabela é de 2008 e não foi alterada em 2009 e 2010 em função do impacto da crise financeira global no país e sobre o setor. Em reuniões realizadas anteriormente, a Receita Federal avisou aos fabricantes que a tabela terá que ser atualizada considerando os preços em vigor em 2011. Os fabricantes inicialmente concordam com esse reajuste.

O ponto sobre o qual não há consenso refere-se aos ajustes que o Fisco quer fazer à carga. Como a incidência dos tributos é sobre preço, marcas e embalagens, uma das propostas da Receita é alterar o "multiplicador" dos tributos sobre embalagens, elevando os percentuais em vigor.

No setor, as indicações preliminares é que o ajuste proposto pelo governo, que combina reajuste da tabela e elevação de impostos, ampliará a carga do setor em 8% e os fabricantes tentam encontrar um meio termo para evitar esse acréscimo.

Alguns fabricantes alegam que a correção da tabela de preços e o ajuste do nível da carga tributária deverá dificultar a atividade das médias e pequenas indústrias, que não têm escala de produção, capacidade de distribuição e poder de marketing das grandes indústrias.

Considerando tributos federais e o ICMS, os fabricantes de bebidas calculam a carga tributária total em 45%. Desse percentual, os médios e pequenos fabricantes alegam que recolhem uma carga efetiva de 36%, enquanto os grandes fabricantes pagam 15%.

O setor de bebidas figura no ranking dos 10 maiores arrecadadores de tributos federais, juntamente com os fabricantes de veículos, as empresas de telefonia fixa e móvel e o setor de combustíveis.

Veículo: Valor Econômico