Segundo os pequenos fabricantes, programa de relacionamento da companhia com o varejo dificulta concorrência

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) entrou ontem com uma denúncia na Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra a Coca-Cola e a Vonpar, sua franqueada em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A entidade, que reúne 136 fabricantes regionais de refrigerantes conhecidos como "tubaínas", alega prática anticoncorrencial por parte da empresa e sua associada no Sul.

O mote da denúncia é um programa de fidelidade chamado "Clube de Parceiros" criado pela Vonpar e voltado para o pequeno varejo - exatamente o ambiente onde, tradicionalmente, são vendidas as tubaínas. De modo geral, o programa estabelece que, quanto maior a exposição dos produtos Coca-Cola, mais pontos o varejista acumula. As lojas com maior número de pontos receberiam prêmios, como TVs de plasma, e concorreriam a um carro. Entre os benefícios de se fazer parte do programa também estariam "condições comerciais diferenciadas", treinamento de funcionários pela Vonpar e descontos em compras na rede de eletroeletrônicos Fast Shop.

No texto da representação movida pela Afrebras, são citados trechos da cartilha do "Clube de Parceiros" em que são descritas as formas de acumular pontos. Uma delas é oferecer o mix completo de sabores e embalagens de produtos Coca-Cola. Outro item diz que, se 60% ou mais da gôndola for ocupada por produtos da Vonpar, o varejista receberia 100 pontos. A cartilha também oferece pontos para o número de geladeiras de Coca-Cola presentes, mas informa que o equipamento não pode estar "invadido". No jargão do setor, isso significa que não poderia haver a presença de concorrentes, segundo a Afrebras.

Estímulos. "Como a Coca-Cola é líder de mercado, todo ponto de venda tem de ter o produto. Isso é natural", diz Oksandro Gonçalves, advogado da Afrebras. "O problema é que a empresa oferece estímulos que só ela tem condições de pagar. Isso é abuso de poder econômico e gera uma concorrência artificial."

Procurada, a Coca-Cola Brasil e a Vonpar informaram não ter recebido "até o momento qualquer comunicação oficial da SDE com relação ao assunto" e que só poderiam se manifestar após conhecer o teor do documento. Também disseram que "os programas comerciais dos fabricantes que integram o Sistema Coca-Cola no Brasil estão de acordo com a legislação pertinente".

A denúncia da Afrebras usa como precedente um caso envolvendo a AmBev, líder em cervejas do País. No ano passado, o Cade aplicou a maior multa de sua história (R$ 352 milhões) contra a fabricante por causa de seu programa de relacionamento com o varejo. Segundo o Cade, o programa era prejudicial à concorrência por induzir o varejo a dar exclusividade à AmBev. A multa foi suspensa até a decisão da Justiça sobre o caso.

Veículo: O Estado de S.Paulo