Relator do processo no Cade quer impor a restrição para evitar concentração no mercado de chás prontos

A Coca-Cola pode ser obrigada a ter de abrir mão da marca Nestea, de chás prontos para beber, caso o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vote pela aprovação do relatório do conselheiro Paulo Furquim no processo da compra da empresa brasileira Leão Júnior, fabricante do Matte Leão. Furquim apresentou ontem seu relatório pela aprovação do negócio, mas com a proibição de que a Coca-Cola produza e comercialize o Nestea no Brasil.

Depois de lido o voto de Furquim, a votação foi suspensa porque o conselheiro Carlos Ragazzo pediu que o processo fosse convertido em diligência, para o levantamento de mais informações sobre o mercado brasileiro de chás prontos para beber. Caberá ao conselheiro Ragazzo decidir quando o processo voltará à pauta do Cade.

A Coca-Cola já era dona da Nestea quando, em março de 2007, comprou a Leão Júnior, que atua no mesmo segmento. A empresa tem mais de 60 produtos, sendo o Matte Leão o carro-chefe. No negócio estão incluídas as três unidades de produção localizadas em Curitiba e Fernandes Pinheiro, no Paraná, e no Rio de Janeiro.

No ano passado, ao apresentar o negócio à Secretaria de Direito Econômico (SDE), a Coca-Cola argumentou que não haveria concentração no mercado de bebidas não alcoólicas do País porque sua participação subiria de 51,1% para 51,4%. A concorrente Pepsi, por sua vez, defendeu a tese de que deveria ser considerado o mercado de chás prontos para beber e que, nesse caso, a soma do Nestea com o Matte Leão superaria 70%.

Por haver indícios de alta concentração no segmento de chás prontos para beber, as empresas assinaram um documento com o Cade, em agosto do ano passado, pelo qual se comprometeram a manter independentes as estruturas de produção dessas bebidas até que seja feito o julgamento do negócio.

A SDE e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, emitiram parecer favorável à compra. Em nota divulgada em abril deste ano, SDE e Seae disseram que “o exame resultou na observação de baixas barreiras à entrada de concorrentes potenciais capazes de redirecionar sua produção para a fabricação de produtos do mercado relevante e de rivalidade no mercado.”

No voto lido ontem, o conselheiro do Cade propôs a restrição ao negócio “em face de preocupações de natureza concorrencial” e com o objetivo de “proteger e salvaguardar o interesse da coletividade”.

Veículo: O Estado de S.Paulo