O governo adiou para janeiro a mudança tributária que deveria ocorrer a partir de 1º de outubro para os fabricantes de bebidas quentes (vinhos, vermutes, outros fermentados e destilados). Um decreto com essa previsão foi assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

Esse é o segundo adiamento da entrada em vigor da nova tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa vez, atende a reivindicação dos produtores de vinhos nacionais preocupados com o desequilíbrio da concorrência com os importados, que têm 80% de participação no mercado doméstico de vinhos finos. 

A partir de 1º de janeiro de 2009, os fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas e fermentadas, com exceção das cervejarias, terão de pedir à Receita Federal novo enquadramento dos seus produtos segundo a nova tabela do IPI. A tabela foi reajustada em 30% pelo decreto 6.501, publicado em 3 de julho. Segundo a Receita, o impacto desse reajuste sobre o preço cobrado do consumidor não deve passar de 5%. Os valores não eram reajustados desde 2003, mas nesse período os preços vinham sendo aumentados pelos fabricantes. 

Para a autoridade tributária, houve simples recuperação do patamar do IPI. Os 30% são a variação média dos preços nas fábricas durante esses cinco anos. A Instrução Normativa (IN) 866 também prevê que os pedidos de novo enquadramento serão realizados por meio da internet. O complexo sistema de cobrança do IPI sobre as bebidas quentes é dividido em 27 faixas, de acordo com os preços definidos pela indústria. 

O presidente da Câmara Setorial da Viticultura, Vinhos e Derivados, Hermes Zanetti, revelou que o pedido de adiamento foi feito ao líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e compreendido pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Acrescentou que, se as mudanças entrassem em vigor ontem, o vinho nacional seria ainda mais prejudicado no que ele já considera uma competição desequilibrada com os importados. 

Zanetti afirmou que os últimos três meses do ano concentram o pico das vendas e muitas negociações já estavam encerradas. Além disso, os importadores tinham adiantado suas operações. Em resumo, ele acredita que o produto nacional pagaria mais 30% de IPI. 

A carga tributária sobre o vinho fica, segundo o presidente da câmara setorial, entre 42% e 53%, dependendo das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além desse peso, Zanetti reclama da falta de fiscalização que, segundo ele, acaba permitindo a entrada de importados de péssima qualidade e até de produtos similares ao vinho. Dessa maneira, ele defende maior rigor sobre os produtos estrangeiros. Entre os importados, os vinhos do Chile e da Argentina são os que predominam. E a bebida chilena deixará de pagar Imposto de Importação em 2011. 

Apesar desse cenário, Zanetti admitiu que a interlocução com o governo nunca foi tão boa. Citou que é amigo do presidente Lula desde 1986, quando foram deputados constituintes. 

Veículo: Valor Econômico