Lei estimula o uso de bolsas reaproveitáveis

Apesar de a prefeitura ter anunciado um amplo programa para aumentar a coleta seletiva no Rio, a reciclagem não chega a 0,5% do lixo, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A legislação que tinha o objetivo de reduzir o uso de sacolas plásticas, mais branda que a de São Paulo, também fracassou.

A distribuição de sacolas continua gratuita, mas desde julho de 2010 os supermercados são obrigados a oferecer desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens levados pelo consumidor que não usá-las. No entanto, apenas 2% pedem o desconto, estima o presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio (Asserj), Aylton Fornari.

Autor da lei e ex-secretário estadual do Ambiente, o deputado estadual Carlos Minc (PT) afirma que os supermercados do Estado do Rio distribuem 3,5 bilhões de sacos plásticos por ano e, de 2010 a 2013, período em que foi secretário, deixou-se de distribuir 1 bilhão.

Mestre em ciências ambientais, o engenheiro Walter Plácido critica a legislação e diz que o principal problema não é atacado. Para ele, quem deve assumir a gestão e o financiamento do recolhimento de embalagens é a indústria e o varejo, responsáveis diretos pelo mercado. “Essa lei, por mais bem intencionada que seja, não faz a menor cosquinha no problema.”

Minc elogia o “exemplo” de São Paulo. Ele apresentou neste mês novo projeto de lei, determinando que, em até 1 ano, os supermercados ofereçam sacolas de dois tipos, com duas cores, biodegradáveis e mais resistentes, que suportem ao menos 3 quilos. “Elas poderão ser ofertadas ou vendidas por no máximo R$ 0,08. O desconto atual continuará valendo”, disse. Não há prazo para a votação da proposta.




Veículo: Diário de Pernambuco