Até 90% dos erros encontrados nos estabelecimentos gaúchos são gerados por dúvidas sobre as normas do Inmetro

A falta de informação é, ainda, uma das principais barreiras encontradas pelos supermercadistas em relação às regulamentações fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em suas lojas. Até 90% dos erros encontrados nos estabelecimentos gaúchos seriam motivados pelas dúvidas em relação aos procedimentos exigidos pela lei. Entre os principais problemas, o desconto da tara e a identificação de produtos embalados nos próprios estabelecimentos dominaram os questionamentos dos empresários em painel sobre o tema realizado ontem em Porto Alegre.

Produtos que perdem peso, como frango resfriado, embutidos com invólucros naturais (como tripas) e alimentos com grande concentração de sal seriam os motivos mais comuns de autuação nas lojas, segundo Eduardo Almeida, do setor de fiscalização de produtos pré-medidos do Inmetro. Almeida foi um dos três representantes da autarquia que participaram de encontro promovido ontem pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) com supermercadistas de todo o Estado.

Perguntado pelos varejistas a respeito de procedimentos técnicos, Almeida tranquilizou-os a respeito de produtos que já vêm embalados da indústria, cuja responsabilidade em caso de erro é dos produtores, e indicou que, em relação ao desconto da tara na pesagem de produtos a granel ou avulsos, existe uma tolerância que começa em 5 gramas e aumenta conforme o peso total do produto.

“Nossa atuação é educativa, a primeira penalidade prevista em caso de irregularidade é uma advertência, que vira multa em casos de reincidência ou de problemas muito graves que prejudiquem o consumidor”, afirmou Almeida, que ressaltou a importância de um intercâmbio entre os fiscais e os lojistas. “Para nós, a autuação é um problema, pois mostra que o que tentamos plantar não deu certo”, afirmou também a gerente do setor de avaliação de conformidade de produtos da autarquia, Janara Silva, outra das painelistas.

“A legislação, para nós, ainda é muito abstrata, o que nos causa alguns problemas”, conta Gastão Weinert, sócio do supermercado Pag Menos, de Santo Ângelo, que ressaltou a importância da fiscalização do Inmetro pela manutenção da concorrência leal e pela confiança que o mesmo tem da população. “Temos, porém, uma rotatividade muito grande de funcionários, o que acaba gerando alguns problemas em relação à questão das taras, pela falta de experiência”, continuou o empresário, que conta manter treinamentos específicos para cada setor de suas lojas como forma de combater os erros.

O encontro, que transcorreu em clima amistoso, ainda que algumas questões, principalmente referentes a multas aplicadas aos estabelecimentos, movimentassem de forma mais acalorada as conversas, ainda tratou da parte técnica das fiscalizações de balanças nos estabelecimentos, que acontecem pelo menos uma vez por ano. O objetivo do evento, segundo o presidente da Agas, Antônio Longo, era, justamente, o de aproximar os órgãos fiscalizadores do setor.

“Queremos demonstrar que o varejo sempre tem a intenção de atuar da maneira mais correta possível, de forma a não onerar nem colocar a segurança do consumidor em risco em nenhum momento”, afirmou Longo. Sem entrar em valores, o dirigente relatou a existência de casos em que multas por irregularidades corresponderiam a vendas de até 30 anos do produto recolhido como forma de garantir que não há, em geral, intenção ou vantagem dos supermercadistas em situações que geraram autuação do Inmetro.



Veículo: Jornal do Comércio - RS