A varejista Lojas Americanas firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo qual compromete-se a não adquirir produtos de empresas que contratam trabalhadores de forma irregular. Em janeiro, o MPT da 15ª Região, que abrange o interior de São Paulo, flagrou bolivianos em condições análogas à escravidão em uma confecção ligada à rede varejista.

De acordo com o TAC, a Americanas vai verificar se o fornecedor tem empregados devidamente registrados, antes de efetuar o pedido de compra. A varejista só poderá contratar confecções que tenham trabalhadores "em número compatível para o atendimento do pedido", diz o TAC. Procurada pela reportagem, a Lojas Americanas não se pronunciou.

Com o acordo, a Americanas terá um prazo de oito meses para realizar o recadastramento de seus fornecedores. Contratos com companhias que apresentarem irregularidades trabalhistas deverão ser cancelados. O TAC prevê também que a varejista faça uma doação de R$ 250 mil a entidades ou campanhas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho escravo. Em caso de descumprimento, deverá pagar multa de R$ 20 mil para cada item desrespeitado.

No dia 22 de janeiro, fiscais do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram cinco bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura contratada pela confecção Hippychick, de Americana (SP). De acordo com o MPT, a Hippychick, que produz roupas infantis, teria como única cliente a Lojas Americanas.

Na época, foi apurado que os bolivianos trabalhavam em turnos de 12 horas, em uma oficina montada de forma clandestina, nos fundos do quintal de uma casa, na periferia de Americana (SP).

Segundo o MPT, desde 2011, 272 empresas (de construção civil, agronegócios e indústria têxtil, em especial) já responderam por trabalho análogo à escravidão no interior de São Paulo.




Veículo: Valor Econômico