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03/05/2013 11:33 - Casino discute uso da marca na Justiça em junho

O Casino, controlador do Grupo Pão de Açúcar, tem uma audiência de conciliação no dia 11 de junho com a empresa Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios para tratar da questão do uso da marca Casino em dois produtos no Brasil. Segundo processo que está na 43ª Vara Cível no Foro João Mendes, em São Paulo, desde novembro de 2011, a Casa Patriarca pede que sejam assegurados os direitos de uso da sua marca Cassino nos produtos azeite e azeitonas. O valor da ação é de R$ 750 mil, segundo autos do processo.

A Casa Patriarca afirma que o uso do nome Casino pode confundir o consumidor com a sua linha, Cassino, existente desde 1988. A companhia brasileira vende azeites, azeitonas e produtos em conserva, como ervilhas, cenouras e frutas, como pêssegos e figos.

Em junho de 2012 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se manifestou sobre o caso, ao manter a antecipação de tutela para a Patriarca impedindo o Casino de utilizar sua marca em azeites e azeitonas. Portanto, essa venda já não acontece enquanto o caso não for julgado. A Casa Patriarca faturou R$ 17 milhões em 2012.

O Grupo Pão de Açúcar informou ontem que todos produtos com a marca Casino - à exceção do azeite e das azeitonas - continuam à venda nas lojas Extra e Pão e Açúcar. Portanto, a ação na Justiça afeta uma parte mínima do portfólio do Casino.

"A companhia informa que tal assunto está sub judice e aguardando a decisão final da Justiça. A empresa esclarece ainda que os atuais produtos Casino, marca criada em 1901, continuam sendo comercializados regularmente nas lojas Extra e Pão de Açúcar".



Veículo: Valor Econômico

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