Cade aprova compra da Casas Bahia e do Ponto Frio, mas exige que pontos comerciais sejam repassados em 54 cidades

Unidades representam receita de R$ 900 mi e, segundo órgão, significam, juntas, risco à concorrência

As compras das redes Casas Bahia e Ponto Frio pelo Pão de Açúcar foram aprovadas ontem pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas o grupo empresarial terá de vender 74 lojas no país.

Os pontos comerciais, que terão que ser vendidos para empresas concorrentes, estão distribuídos em 54 municípios. Juntas, essas unidades representam faturamento anual de R$ 900 milhões.

O Cade adotou como critério para a seleção dessas lojas a elevada concentração de mercado.

Ou seja, quando a união das companhias, no segmento de bens duráveis, representa risco para a concorrência em determinado município, elas devem ser vendidas.

Nos municípios em questão, a concentração verificada era superior a 60%.

A localização específica desses pontos comerciais só será anunciada quando a questão estiver completamente resolvida pelo grupo --os locais foram mantidos sob sigilo para não influenciar o preço da venda.

Até lá, sabe-se apenas que serão fechadas as portas de parte de algumas lojas em 25 cidades do Estado de São Paulo, além de 15 municípios do Rio de Janeiro, 6 de Minas Gerais, 5 do Distrito Federal, 1 de Goiás, 1 do Espírito Santo e mais 1 de Mato Grosso.

O Cade deverá ainda analisar a venda desses ativos, caso a caso. A ideia é evitar que as empresas concorrentes adquiram as lojas para passar à frente e dominar o mercado.

O órgão não quer que "o poder de mercado passe de uma empresa para outra", como explicou o relator do caso, Marcos Paulo Veríssimo.

A autorização de compra e venda vai partir de decisão dos diretores em plenário, sejam elas feitas por lojas ou em blocos de estabelecimentos.

Antes de encerrar o julgamento da operação, o Cade ainda multou as empresas do grupo em R$ 1 milhão por prestar informações equivocadas durante a análise do processo.

A aquisição da Casas Bahia foi anunciada em dezembro de 2009 e teve os termos revisados em 2010. A do Ponto Frio se deu em junho de 2009.



veículo: Folha de S.Paulo