Advogados do empresário Abilio Diniz estudam tomar medidas legais, entre elas recorrer a um tribunal de arbitragem, para garantir que ele tenha assento no novo comitê de governança da empresa e para evitar o esvaziamento de sua função na companhia brasileira.

O comitê foi criado pelo Casino, controlador desde junho do Grupo Pão de Açúcar. Nesta semana, os franceses indicaram os nomes dos cinco escolhidos para integrarem o comitê de governança, aprovado em setembro.

Entre eles está o de Maria Helena Fernandes de Santana, ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), na função de presidente do comitê.

Os demais integrantes já são membros do Conselho de Administração do GPA, presidido por Abilio. São eles: Arnaud Strasser, representante do Casino e vice-presidente do conselho, Guilherme Affonso Ferreira, representante dos acionistas minoritários, Roberto Lima, ex-presidente da Vivo, e Luiz Augusto Castro Neves, diplomata brasileiro.

Os nomes terão de ser votados na reunião do conselho de administração, prevista para a próxima sexta-feira, dia 14. A tendência é de os nomes indicados pelo Casino sejam aprovados, uma vez que o conselho de administração é formado por oito membros ligados aos franceses, quatro a Abílio e três independentes.

O empresário tem dito a pessoas próximas que não é contra o comitê e vê "com bons olhos" a indicação de Maria Helena para o cargo. Além da gestão eficiente frente à CVM, a executiva vem de uma família com relação com o varejo,

José Fernandes, pai de Maria Helena, era dono da rede Barateiro de supermercados, comprada pelo grupo Pão de Açúcar em 1998. A aquisição foi motivada pela intenção do grupo de fortalecer sua atuação junto a classes mais populares, em expansão no país nos últimos anos.

Mas o empresário também tem dito a assessores que lamenta que o Casino vista de boas práticas de governança movimentos que vão contra o acordo de acionistas.
   
CONCORRÊNCIA

O comitê de governança, na avaliação de Abilio, interfere diretamente nas atribuições dele na companhia ao competir com o que sempre fez diretamente no grupo durante décadas: a ligação com todas as outras áreas da empresa para garantir e agilizar procedimentos que possam ter impacto nos negócios da empresa.

O argumento dos advogados e do empresário é que isso fere o contrato assinado entre Casino e Abilio em 2005, uma vez que uma das cláusulas diz que "Abilio Diniz conservará o direito de ser o Chairman do Conselho de Administração da CBD, enquanto estiver mental e fisicamente capacitado para exercer essas funções, e durante o prazo em que a CBD mantiver bom histórico de desempenho".

No entendimento de advogados e do empresário, não há como garantir que a companhia atinja um "bom desempenho" se ele não puder acompanhar os negócios.

A queda de braço ocorre justamente nesse ponto: o Casino não quer que o empresário no dia a dia das operações. Hoje Abilio, acionista e presidente do conselho, ocupa uma mesa na sala onde trabalham os diretores da companhia e tem contato direto com os executivos.

FORA DO 'CASTIGO'

Abilio também tem dito a interlocutores que cansou de "ficar de castigo", ao se referir ao fato de que o Casino tem tomado medidas que minam sua função e o impedem, na prática, de executá-la.

Além de cuidar das boas práticas de governança, o que o Casino quer é que o novo comitê faça a ligação entre a diretoria, sob controle dos franceses, e o conselho de administração, presidido por Abilio.

A gota d'água para o empresário brasileiro foi ter sido barrado em Paris, no dia 26 de novembro, na reunião entre a diretoria do GPA e do Casino para definir o planejamento estratégico do grupo e definir o orçamento para os próximos anos.

Para o Casino, a reunião não deveria contar com a participação de Abílio porque ele está fora da diretoria. Para Abílio, ele não precisaria nem ser convidado, uma vez que sempre participou das discussões de estratégias da companhia.

FORA DO PALCO

O empresário também teve conhecimento que não poderá se pronunciar na reunião anual da companhia que deve ocorrer na próxima terça-feira no Credicard Hall. É uma festa de confraternização do grupo com cerca de 4.000 funcionários.

No encontro do ano passado, ele manteve contato com os que foram ao evento e respondeu perguntas por meio de um quadro conhecido como "Fale com Abílio e Fale com a diretoria".
Nesse ano, recebeu um recado da equipe de RH que organiza a reunião: não deve subir ao palco nem se pronunciar no microfone.

Além do recado para ficar longe dos holofotes, há outros que chegam ao empresário: ele pode perder o espaço que ocupa junto à sala principal de comando da companhia.

A idéia é que somente os diretores executivos do GPA dividam a sala que ficou conhecida na empresa como um espaço que marca uma gestão compartilhada. Sua mesa deverá ser alojada em outro espaço.

ESTRATÉGIA

Para advogados e consultores de varejo que acompanham os capítulos dessa disputa, os passos de Jean-Charles Naouri, do lado do francês Casino, e de Abílio Diniz fazem parte de táticas para valorizar cada um sua parte na negociação.

O que dizem: a cordialidade acabou e os recados vazam a todo instante; o Casino quer o empresário fora, mas quer pagar o mínimo por isso, e o empresário, por sua vez, quer sair e levar o máximo que puder por isso.

"O lema é vencer pelo cansaço", diz um dos advogados que acompanha há meses essa e outras disputas societárias.

Sócios no GPA, Abilio e Casino brigam desde o ano passado, quando o empresário negociou, sem conhecimento dos franceses, a aquisição do Carrefour, rival do Casino.

Na avaliação dos franceses na ocasião, a atitude do empresário foi interpretada como uma tentativa de não respeitar o acordo assinado em 2005 e de buscar uma forma de evitar passar o controle do GPA ao Casino em julho.

O controle foi entregue. O Casino recorreu a um tribunal de arbitragem internacional contra a atitude do empresário. Abilio aposentou os planos.

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Mas o clima deve esquentar ainda mais na próxima semana.

Hoje deve sair a convocação oficial para a reunião do conselho de administração. Tem de ser feita com uma semana de antecedência da data prevista, 14 de dezembro.

A pauta da reunião deve ser extensa, além de votar as estratégias previstas para a companhia no próximo, serão aprovados os nomes do comitê de governança e o papel de Abílio na companhia.

Dentro e fora da companhia, o que se ouve é que essa "dança das cadeiras" ainda vai dar muito o que falar.



Veículo: Folha de S.Paulo