A pouco conhecida entidade chamada Apampa, associação de minoritários do Grupo Pão de Açúcar (GPA), que entrou dias atrás com uma ação civil pública contra a rede varejista, o Casino e a família Diniz, foi criada há um mês por nove fundadores. O presidente e um dos seus criadores é João Bosco Maciel Junior, o advogado dos minoritários na ação. Conforme apurou o Valor, outros dois fundadores da Apampa são Hamilton Prado Junior, sua mulher Maria Adelaide Silveira e um grupo de advogados ligados à Maciel Junior.

Entre os integrantes da Apampa, Hamilton Prado Junior é o único acionista do Pão de Açúcar. Ele é ex-cunhado de Abilio Diniz, presidente do conselho de administração do GPA.

Já o advogado Maciel Júnior, além de presidente da Apampa, é o atual presidente da Abrac, entidade que defende os direitos e garantias do cidadão e que também é requerente na ação. Uma ação civil pública só pode ser requerida por associações com mais de um ano de existência, conforme a apurou o Valor. A Apampa tem pouco mais de um mês, mas a Abrac foi criada em 2009.

Na ação civil pública que está na 12ª Vara Civil do Fórum Central de São Paulo, Apampa e Abrac alegam ter sido prejudicadas pela não conclusão da fusão entre GPA e Carrefour, proposta por Diniz.

Prado Junior separou-se da irmã de Abilio há alguns anos e não teria mais uma relação próxima com os Diniz. Os pontos que ele utiliza para defender os ganhos para os acionistas de GPA com a fusão são praticamente os mesmos levantados por Abilio no ano passado. Apampa e Abrac afirmam que a operação traria valor aos acionistas por conta das sinergias e da conversão das ações preferenciais em ordinárias, com a transformação do GPA em uma empresa sem controlador definido.

Advogados ouvidos pelo Valor consideram remotas as possibilidades de que a ação vá adiante. A avaliação é que as associações não representam interesses coletivos, mas de um grupo limitado e, portanto, não se caracterizaria como uma ação pública.

Segundo pessoas próximas aos requerentes, a inspiração dos advogados das associações são as "class actions", um instrumento da lei americana que permite a um requerente abrir um processo que afeta um grande de pessoas - um exemplo são as ações de ex-fumantes contra fabricantes de cigarros.

De acordo com as fontes, o entendimento é que a não efetivação da fusão impediu a criação de valor para os acionistas. E, diante, dessa avaliação, acreditam que existe um interesse social na preservação das regras do mercado de capitais.

Em três semanas, Prado Júnior que, por meio de uma holding em conjunto com fundos sediados na Califórnia, também possui ADRs do GPA, deverá entrar com uma ação civil pública na Justiça de Nova York. No Brasil, a ação está agora no Ministério Público de São Paulo, que deverá se posicionar favorável ou não ao teor do processo. Abilio contratou para representá-lo no processo o escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. Procurados, minoritários, GPA, Casino e família Diniz não se manifestaram.

Veículo: Valor Econômico