Jurídico
18/09/2012 12:16 - Comissão que analisa o novo Código Comercial fará seminário em São Paulo
A comissão especial que analisa o Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realizará nesta quinta-feira (20) seminário sobre o tema "A revitalização da empresa em crise e o projeto de Código Comercial". A comissão está realizando conferências nas cinco regiões do País, para garantir a participação da sociedade na discussão da proposta.
Foram convidados, entre outros:
- o professor da PUC e autor do texto do projeto de lei, Fábio Ulhoa Coelho;
- o promotor de Falências do Ministério Público de São Paulo Eronides dos Santos;
- o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Manoel Queiroz de Pereira Calças;
- o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Francisco Satiro de Souza Júnior;
- o professor Faculdade de Direito da USP Otávio Yazbek;
- o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-SP Armando Róvai;
- os advogados especializados em direito empresarial Ecio Perin Jr. e Paulo Fernando Campos Salles.
O seminário será realizado às 9 horas na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Íntegra da proposta:
• PL-1572/2011
Da Redação/WS
Fonte: Agência Câmara de Notícias (17.09.12)
Veja mais >>>
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
11/11/2025 13:51 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
11/11/2025 13:51 - TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news

