Jurídico
17/09/2012 09:59 - Shoppings ignoram lei e espremem vagas em SP
Para aumentar número de espaços para carros, locais repintam as faixas
Regulamento estipula dimensões mínimas que não são obedecidas nos estacionamentos vistos pela reportagem
Após a prefeitura ameaçar o fechamento de diversos shoppings da capital paulista devido à falta de vagas nos estacionamentos, alguns estabelecimentos repintaram as faixas, diminuíram o tamanho ou deram um "jeitinho" para ampliar o número desses espaços nas garagens.
Com isso, ignoram uma lei municipal de 1992 -o código de obras e edificações da prefeitura- que estipula um mínimo de 2,00 metros de largura por 4,20 metros de comprimento para vagas em estacionamentos.
Todos os shoppings visitados pela Folha abrigam espaços menores do que os exigidos, como forma de atender a quantidade mínima de vagas determinadas.
"As dimensões mínimas adotadas podem ser consideradas adequadas em boa parte dos casos, devendo-se adotar as dimensões máximas quando existe participação maior de utilitários e SUVs. Já a demanda por vagas realmente tem aumentado", afirma Hugo Pietrantonio, professor de engenharia dos transportes da USP.
Segundo ele, as pick-ups dos anos 80 eram tão grandes ou maiores que a maioria dos SUVs (veículos utilitários esportivos) atuais, o que derruba a tese de que a lei está desatualizada quanto aos automóveis de hoje.
FAIXAS REPINTADAS
Apesar de não ter recebido nenhuma notificação, no estacionamento do shopping Cidade Jardim (zona sul) são visíveis as faixas das antigas vagas, que tinham 2,40 m de largura e, hoje, têm 1,88 m.
"As pinturas novas só pioraram o estacionamento. Para manobrar ou fazer contornos com carros grandes, ficou muito difícil", diz Roberta Ribeiro, 36, dona de um sedã com 1,77 m de largura.
No shopping Pátio Higienópolis (região central), para atender à quantidade de 1.994 vagas na garagem (hoje são 1.446), foram criadas vagas duplas, em que um carro para atrás de outro. Quem chega depois precisa deixar as chaves com manobristas, que não cobram pelo serviço.
No Iguatemi (zona oeste), as vagas externas podem ter mais de 2,20m de largura, mas as internas chegam a 1,85m.
Almir Valassiano, 42, que dirigia uma Hyundai Tucson, não encontrou uma vaga em que coubesse o veículo."Uma mulher riscou este carro outro dia porque ficou empressada e não conseguia entrar no carro dela", afirma.
No estacionamento do Eldorado (zona oeste), foram criadas vagas extras nos corredores medindo 1,90 m de largura. Daniela Palmeira, 36, encontrou dificuldade para estacionar seu automóvel, que tem 1,68 m de largura. "Fica quase impossível sair do carro depois", diz.
Em julho, o shopping Pátio Paulista foi multado por ter repintado as faixas da garagem e diminuído a quantidade de vagas.
Na última quinta foram encontradas vagas com 1,90m de largura e um lava-rápido funcionando onde deveria haver espaços para carros.
THIAGO AZANHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
(COLABOROU AURÉLIO ARAÚJO)
Fonte: Folha.com.br (17.09.12)
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