Jurídico
05/09/2012 09:08 - Publicada lista de produtos liberados de anuência da Anvisa para entrada no país
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (4/9), a lista de produtos excluídos da anuência da Agência para importação, por já serem submetidos à fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também está disponível a lista de cosméticos excluídos da fiscalização da Anvisa para efeitos de importação.
A lista de cosméticos inclui um item, a água oxigenada destinada para a indústria. Estão listadas ainda dez categorias de alimentos e duas de outras mercadorias, que inclui penas utilizadas em enchimento ou estofamento e penugem.
Na última sexta-feira, a Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu suspender alguns artigos da RDC 81/2008 para facilitar a liberação de medicamentos e produtos para saúde após o fim da greve dos seus servidores.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (04.09.12)
Veja mais >>>
28/10/2026 14:19 - TST fixa duas novas teses vinculantes28/10/2026 14:19 - STF realizará audiência pública sobre MP das bets
28/10/2026 14:18 - Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade
28/10/2026 14:18 - Receita de reserva técnica de seguradora não compõe cálculo do PIS/Cofins
28/10/2026 14:17 - Atraso no processamento do débito automático exige atenção de contribuintes
28/10/2026 14:17 - Serviços de TI do TRT-2 ficam indisponíveis no feriado de 2/11
28/10/2026 14:16 - Confira os feriados de novembro no calendário do TRT-RJ
27/10/2026 11:58 - Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
27/10/2026 11:57 - Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta
27/10/2026 11:56 - Empresa obtém exclusão de ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
27/10/2026 11:56 - STJ – Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
27/10/2026 11:55 - TRT-MG manterá plantão judiciário entre 30 de outubro e 2 de novembro
26/10/2026 13:42 - ABRAS parabeniza Lula e Geraldo Alckmin pela vitória e apresenta prioridades para o setor supermercadista
26/10/2026 13:41 - PGFN lança edital para negociar dívidas de FGTS e contribuições sociais de até R$ 45 mi
26/10/2026 13:41 - Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
