A Receita Federal lançou um sistema para que os importadores possam registrar e acompanhar a operação em qualquer computador por meio da internet. Antes, o acesso era permitido apenas com o uso de um programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo importador.

"Com o novo Siscomex Importação Web, de qualquer computador do país, ou do mundo, o usuário poderá ter acesso ao sistema", disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

O Siscomex foi desenvolvido em 1997 e, para o acesso, era necessário uma rede de conexão segura. A nova forma de acessar o sistema vai reduzir os custos operacionais dos importadores, explicou Checcucci, porque não haverá mais a necessidade de contratação de "redes dedicadas", específicas para garantir uma conexão segura.

A certificação digital do importador ainda será necessária. O sistema anterior, por meio de rede segura e exigência de um programa de computador, não foi extinto, lembrou o subsecretário. "Vamos manter as duas opções. Não tem por que fechar um serviço."

Por meio do sistema, o importador fará registro de licença e declarações de entrada de mercadorias, além de consultas, emissões de comprovantes e extratos. "Basta ter o número de declaração de importação para saber se [a operação] foi registrada e em que situação ela está", afirmou Checcucci.
Segundo ele, a mudança dará mobilidade no acesso e isso ajudará principalmente o pequeno e médio usuários. Segundo a Receita, atualmente há entre 200 mil a 300 mil importadores e exportadores cadastrados no Siscomex.

O Siscomex Importação Web já está disponível no portal da Receita Federal, na seção de aduana e comércio exterior. O sistema dará maior transparência às operações, pois o importador poderá saber em qual etapa do despacho aduaneiro a mercadoria está e o que fazer para acelerar o processo, disse o subsecretário da Receita.

Por Thiago Resende | De Brasília
Fonte: Valor Econômico (23.08.12)