A nova regra que impedirá as teles de cobrar nova chamada quando a ligação cair deve entrar em vigor efetivamente dentro de 30 dias. A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara.

O usuário terá 120 segundos para refazer a chamada que havia caído e todo esse processo será considerado como uma só ligação. Segundo Bechara, a proposta de mudança deverá entrar em audiência pública na quinta-feira.

Na prática, o usuário de telefone celular poderá realizar novamente a chamada no caso de a ligação cair, seja qual for o motivo da interrupção. A regra valerá da mesma forma caso a ligação caia por falta de bateria ou por problemas na rede da operadora.

- Quando uma pessoa liga para outra em um prazo de dois minutos, não é porque quer falar de novo o que já falou, mas porque a ligação caiu - disse o conselheiro.

Com a alteração, serão atendidos a todos os tipos de planos (de cobrança por chamada ou por minuto) de todas as operadoras. A regra valerá para todos os contratos em vigor, explicou, assim como para planos pré e pós pagos. A norma anterior atendia somente aos planos básicos, que hoje são residuais no mercado.

- É uma abordagem alinhada com a nova realidade da oferta massiva de plano - disse o conselheiro. Ele admitiu que também foram considerados resultados de fiscalização da Anatel na elaboração da proposta.

Bechara ressaltou que a Anatel não focou a medida na economia de dinheiro para o consumidor. Segundo ele, 120 segundos é um prazo suficiente para retomar a ligação.

A proposta terá de passar por audiência pública e por outros ritos dentro da Anatel, mas Bechara avalia que toda a tramitação não irá demorar. Por isso, estima que em um mês a nova regra já estará em vigor.

- As empresas se preparem. As empresas vão ter de se ajustar - disse.

Agência Estado
Fonte: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo - Clipping Eletrônico (16.08.12)