A Receita Federal paga nesta quarta-feira, 15, as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 - o qual também inclui devoluções residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão sete lotes neste ano, um por mês, até dezembro (veja o calendário completo abaixo).

Ao todo, serão depositados R$ 2,2 bilhões a cerca de 2,3 milhões de pessoas. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número do CPF.

Também é possível consultar os dados sobre a restituição por meio de smartphones e tablets. O aplicativo, lançado em junho deste ano pelo Fisco, é destinado a aparelhos com sistema operacional Android e iOS (Apple).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o declarante deverá ir até uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 e agendar o crédito em qualquer banco.

Valores e juros

O exercício de 2012 concentra grande parte das devoluções. Segundo o Fisco, serão creditados R$ 2,1 bilhões para 2,28 milhões de pessoas. Os valores já foram acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, de 3,06% (referente ao período entre maio e agosto de 2012).

Já no exercício de 2011 serão depositadas restituições para 16.051 contribuintes, somando cerca de R$ 38 milhões, já corrigidos em 13,81%. No residual de 2010, por sua vez, serão creditadas devoluções a 7.664 pessoas, em um total de R$ 11,8 milhões, com Selic de 23,96%.

Quanto ao lote de 2009, serão R$ 10,4 milhões para 5.427 pessoas, corrigidos em 32,42%. Por fim, o residual de 2008 beneficiará 2.582 contribuintes, somando R$ 5,2 milhões, com Selic de 44,49%.

Retificação

Quem enviou a declaração ainda pode checar se há erros que levam o documento à malha fina. A Receita disponibiliza o extrato da declaração no portal e-CAC (saiba como acessar).

Se identificar problemas, o contribuinte poderá solucioná-los mediante a apresentação de uma declaração retificadora. Os erros serão apontados pelo aplicativo. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

Por meio do extrato, também é possível conferir se as quotas do imposto estão sendo quitadas corretamente, além de alterar ou cancelar o débito automático das parcelas. O programa também aponta débitos em atraso e permite o parcelamento.

Restituições do IR 2012
1º lote: 15 de junho
2º lote: 16 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 17 de setembro
5º lote: 15 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 17 de dezembro

Bianca Pinto Lima

Fonte: Estadão (15.08.12)