Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

14/08/2012 10:54 - Abras realiza reunião do Comitê Jurídico

Comitejur00
O Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) realizou reunião hoje, na sede da entidade, em São Paulo.

 Durante o encontro, foram apresentadas as atualizações do tema Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Empacotadores e Jornada de Trabalho Feminino. A Abras, por meio do Comitê Jurídico, fez o pedido junto ao Supremo para ser admitida nos processos e atuar em defesa dos supermercados em todo País, uma vez que ambos tratam de assuntos relevantes para o setor como um todo.
 

Na ocasião, também foram discutidos a "Fila nos Caixas", destacando-se trabalhos elaborados pela Abras para ressaltar as diferenças dos supermercados com os bancos, e o tema PL 2298/2007 referente à divulgação da data e validade de produtos em promoção.
 

Também foram debatidos o PL 5429/2009 que pretende obrigar os supermercados a oferecerem local específico para os produtos alimentícios destinados a diabéticos e hipertensos. O PL foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Comissão de Seguridade Social e Família, e recebeu o parecer da relatora Deputada Sueli Vidgal.
 

Hoje aconteceram também reuniões dos Subcomitês Laboral/Sindical e Tributário, na sede da entidade. Entre os participantes, advogados das redes supermercadistas e representantes das Associações Estaduais filiadas à Abras.

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

10/09/2026 12:11 - Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita
10/09/2026 12:10 - Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
10/09/2026 12:10 - STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
10/09/2026 12:09 - Destaque suspende julgamento sobre IR e CSLL na Selic de depósitos judiciais
10/09/2026 12:08 - TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Veja mais >>>