O portal Acesso à Informação do TST já está ativo no site do Tribunal na Internet. Nele são encontradas informações, emails e telefones de setores e gabinetes dos ministros. O link Transparência disponibiliza documentos como Relatório de Gestão Fiscal e Licitações e Contratos além de link para o Portal de Transparência - Poder Judiciário, entre outros.

O portal é gerenciado pela Ouvidoria do TST e atende as diretrizes da Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Dá acesso ao Serviço de Informação do Cidadão (SIC) do TST, com os canais de atendimento para o encaminhamento de dúvidas, sugestões e reclamações (disque-ouvidoria, fax, formulário eletrônico e endereço para o envio de correspondência).

Além de facilitar o acesso ao TST, o portal ainda apresenta o campo Carta de Serviço do Cidadão, com os Serviços Processuais, Serviço de Comunicação e Informação e Serviço de Apoio ao Cidadão. São dados de interesse público que podem atender, de imediato, grande parte da necessidade de informações do usuário.

(Augusto Fontenele / RA)
Fonte: Tribunal superior do Trabalho - TST (13.08.12)