Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

10/08/2012 18:49 - Derrota em lei florestal gera alerta no Planalto

Governo discute trocar membros de comissão para evitar aprovação de pontos polêmicos



A derrota imposta pela bancada ruralista anteontem na comissão do Congresso que analisa a medida provisória do Código Florestal acendeu o sinal de alerta no Planalto.


O governo considerou "gravíssima" a aprovação, por 15 votos a 12, da emenda que acaba com as áreas de proteção nas margens de rios intermitentes (aqueles que, em períodos de seca, desaparecem temporariamente).


Com receio de novas derrotas, a articulação política do governo já estuda substituir integrantes da comissão considerados "rebeldes".


A presidente Dilma Rousseff tem se mostrado inflexível em relação a negociar o texto da MP -enviada ao Legislativo como complemento aos vetos feitos, em maio, pela presidente ao texto.


A articulação política, então, negociou com parlamentares que não seriam mudados os pontos que já haviam passado durante a tramitação na Câmara e no Senado.


Contrariado, o governo determinou o cancelamento da reunião da comissão prevista para ontem na Câmara. Também convocou parlamentares governistas que apresentaram "mau comportamento". A MP perde validade em 8 de outubro.



(NATUZA NERY, KELLY MATOS E ERICH DECAT)
Fonte: Folha.com.br (10.08.12)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

21/07/2026 15:33 - Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
21/07/2026 15:32 - Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos
21/07/2026 15:31 - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21/07/2026 15:30 - TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
21/07/2026 15:26 - Consulta Cidadão: TRT-RS amplia ferramenta que explica andamentos processuais em linguagem simples
20/07/2026 14:06 - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
20/07/2026 14:05 - CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
20/07/2026 14:05 - Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
20/07/2026 14:05 - Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
20/07/2026 14:04 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA
20/07/2026 14:04 - Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
20/07/2026 14:03 - Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
20/07/2026 14:03 - Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES
20/07/2026 14:02 - CNJ estabelece medidas para tribunais acelerarem execuções fiscais de processos antigos
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

Veja mais >>>