Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

07/08/2012 13:48 - Começa nesta terça análise de emendas à MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 571/2012) que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) realiza reunião nesta terça-feira (7), às 14h, e na quarta-feira (8), às 8h, para deliberar sobre 343 pedidos de destaque apresentados para votação de emendas em separado.


Em reunião realizada no dia 12 de julho, os parlamentares aprovaram o texto base do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), após muita discussão e tentativas de obstrução da Frente Parlamentar da Agricultura. O relator busca um texto de consenso, que facilite a aprovação da matéria nos plenários da Câmara e do Senado.


Também os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MS) consideram importante a construção de um acordo em torno da MP do Código Florestal ainda na comissão mista, para agilizar a tramitação da medida.


- A comissão mista reproduz a correlação de forças no Congresso - afirma Rollemberg, ao prever que o entendimento tenderá a se reproduzir em plenário, neutralizando possíveis tentativas de reapresentação de emendas por parlamentares não contempladas pelo relator na comissão mista.


Iara Guimarães Altafin

Fonte: Agência Senado (06.08.12)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

21/07/2026 15:33 - Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
21/07/2026 15:32 - Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos
21/07/2026 15:31 - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21/07/2026 15:30 - TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
21/07/2026 15:26 - Consulta Cidadão: TRT-RS amplia ferramenta que explica andamentos processuais em linguagem simples
20/07/2026 14:06 - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
20/07/2026 14:05 - CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
20/07/2026 14:05 - Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
20/07/2026 14:05 - Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
20/07/2026 14:04 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA
20/07/2026 14:04 - Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
20/07/2026 14:03 - Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
20/07/2026 14:03 - Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES
20/07/2026 14:02 - CNJ estabelece medidas para tribunais acelerarem execuções fiscais de processos antigos
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

Veja mais >>>