Jurídico
02/08/2012 18:31 - Cade analisará ainda 207 operações pela lei antiga
Um levantamento feito a pedido do Valor mostra que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem um estoque de 207 operações de fusões e aquisições para analisar pelas regras da antiga Lei de Defesa da Concorrência. Além disso, oito negócios sob a nova legislação aguardam sinal verde do órgão antitruste.
A pesquisa também apontou que, até ontem, 13 processos entraram no Cade sob as novas regras de defesa da concorrência. Deste total, quatro foram aprovados e um foi arquivado. O tempo médio de análise dos casos foi de 16 dias.
Segundo o presidente do órgão, Vinícius de Carvalho, na próxima sessão, o Cade deve encerrar a análise de quase todos os processos simples. O restante tende a demorar um pouco mais para passar pelo Cade, pois são mais complexos. A expectativa é que no início de 2013 boa parte desse estoque tenha sido julgada. "Estamos num esforço para analisar os casos o mais rápido possível, mas não podemos correr riscos. O Cade vai avaliar com o mesmo rigor", afirmou.
Carvalho disse que até o começo de setembro os conselheiros vão se reunir para fazer uma "divisão qualitativa" dos casos na fila de aval do órgão. A seleção vai considerar, por exemplo, o setor econômico. Dessa forma, o diagnóstico de casos semelhantes será "alinhado", o que não significa, segundo ele, que a "análise de um processo será atrasado por conta de outro". Ele informou também que depois dessa divisão, o Cade poderá ter uma previsão do prazo para "limpar o estoque" de casos antigos.
Por Thiago Resende | De Brasília
Fonte: Valor Econômico (02.08.12)
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