Aumento na tributação do setor de bebidas tem objetivo de compensar perdas com incentivo à indústria de veículos

Fabricantes estimam que preço de cervejas e refrigerantes deve subir, em média, 2,85% para o consumidor final

Como forma de compensar as perdas que terá com a redução de impostos para setores como o automobilístico, o governo aumentou os tributos cobrados na produção de cerveja, água e refrigerantes.

Segundo a Receita Federal, como resultado da taxação maior, o consumidor pagará em média um preço 2,85% maior nesses produtos a partir de outubro.

Conforme a Folha antecipou na semana passada, foi aumentado também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre motos, ar-condicionado e micro-ondas.

A medida é mais uma tomada com o objetivo de proteger a indústria nacional, pois deve afetar basicamente os produtos importados -os fabricantes da Zona Franca de Manaus, isentos do tributo, respondem por mais de 90% do mercado do país.

Além de reajustar a tabela de preços médios sobre os quais é calculado o imposto pago por fabricantes de bebidas -o que ocorre todos os anos-, o governo decidiu elevar também a carga tributária do setor e ampliou a parcela do preço sobre a qual incide o tributo.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), isso resultará em um aumento de 27% no total de impostos pagos por produtores de cerveja e de 10% pelos de refrigerante. A Receita não detalhou qual o aumento da carga tributária.

"O volume de vendas deve ser prejudicado, obrigando as empresas a rever os investimentos previstos. As empresas do setor planejavam aportar R$ 7,9 bilhões este ano no país, o que geraria 300 mil novos empregos em toda a cadeia produtiva e um incremento de arrecadação da ordem de R$ 1,2 bilhão", afirmou a entidade em nota.

O subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, admitiu o caráter arrecadatório do aumento. "Temos um resultado prático, sem dúvida nenhuma, de aumentar a arrecadação. Mas temos, sim, uma realidade do setor hoje, que tem uma carga aquém de outros setores."

Em março do ano passado, o governo já havia anunciado o aumento na tributação de bebidas para compensar a perda de arrecadação com outras desonerações.

Por ano, isso significará R$ 2,4 bilhões a mais recolhidos aos cofres públicos. Devem compensar os R$ 2,7 bilhões em impostos dos quais o governo abriu mão com a redução da carga tributária do setor automotivo, adotada para estimular a economia, que vem tendo resultados muito abaixo do esperado neste início de ano.

MOTOS DA CHINA

Segundo Serpa, os setores de motos, ar-condicionados e micro-ondas foram contemplados por estarem enfrentando grande concorrência de produtos provenientes do exterior, principalmente os importados da China.

Para José Eduardo Gonçalves, diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), José Eduardo Gonçalves, a medida "estimula e impulsiona a instalação de fábricas de motos na Zona Franca de Manaus, gerando empregos na região".

Segundo os dados do primeiro quadrimestre, 98% das motos vendidas no país foram fabricadas na Zona Franca, 1,7% foi importado e 0,1% foi produzido em outras partes do Brasil.

LORENNA RODRIGUES
PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha.com.br (01.06.12)