Jurídico
22/05/2012 09:13 - Governo diminui tributos para aquecer a economia
Dilma lança medidas para dar impulso à recuperação da produção nacional
Empréstimos do BNDES para a aquisição de máquinas terão juros mais baixos, e os carros terão seu IPI reduzido
Diante do risco cada vez maior de o país crescer abaixo de 3% neste ano e depois de constatar que os estímulos dados até agora não foram suficientes para reaquecer a economia, o governo Dilma baixou ontem novas medidas emergenciais para estimular o crédito para o consumo e os investimentos.
No pacto fechado com representantes da indústria e dos bancos, o governo entrou com corte de impostos (IPI e IOF) e redução de taxa de juros em algumas operações do BNDES. Isso custará R$ 2,719 bilhões aos cofres públicos.
O Banco Central também anunciou a liberação de até R$ 18 bilhões, em um ano, do dinheiro que as instituições financeiras têm retido no Banco Central (compulsórios) para que os bancos concedam empréstimos para a compra de automóveis.
Em troca, os bancos se comprometeram a exigir um valor menor como entrada nos financiamentos de veículos, aumentar os prazos das operações e diminuir juros.
Já as montadoras terão de dar descontos de 1% a 2,5% sobre a tabela atual de preços e não poderão demitir.
O resultado para o consumidor, segundo o ministro Guido Mantega, será uma redução de até 10% no valor do veículo financiado para a pessoa física.
"A indústria automotiva nunca descumpriu um acordo", desconversou Mantega ao ser questionado sobre o que acontecerá se o setor privado não cumprir sua parte.
"Eu confio na Anfavea, eu também confio nos bancos. Eles não vieram, mas estavam conosco hoje e celebramos juntos o acordo", disse, ressaltando ainda que é preciso dar "um voto de confiança".
As ações, voltadas para incrementar vendas de carros, ônibus e caminhões, valerão até 31 de agosto. O corte no IOF, que vale para todo tipo de empréstimo, não tem data marcada para acabar.
Segundo Mantega, as medidas são necessárias porque, diante do recrudescimento da crise externa, será difícil o país crescer 4,5% como previsto inicialmente. Ele defende, no entanto, que "o Brasil tem condições de reagir, e o crescimento será melhor do que o do ano passado".
O BNDES reduziu juros nos empréstimos para a aquisição de máquinas e equipamentos (de 7,3% para 5,5% ao ano) e ônibus e caminhões (7,7% para 5,5% ao ano).
Além do pacote divulgado ontem, a equipe da presidente Dilma prepara ações para beneficiar também o setor de material de construção, que reclama da falta de crédito.
"Se faltar crédito vamos liberar mais nos setores que a gente identifique. Essa é a ordem que temos".
'300% PREPARADO'
A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Laguna (SC) que o Brasil "está 100%, 200%, 300% preparado [para enfrentar a crise]". Na cidade, ela anunciou o início das obras de uma ponte na BR-101, de R$ 540 milhões.
Segundo ela, "o Brasil, em vez de estar parado esperando a crise, está ativo, fazendo investimentos. Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura, em atividades sociais".
Ela observou que a Europa tem se deteriorado, mas o Brasil está muito bem.
Dilma criticou a forma como os europeus conduzem a crise, "produzindo uma das maiores recessões de que se tem notícia": "Alguns países têm taxas de desemprego que nós sequer concebemos. É um absurdo, uma desesperança só".
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
DA ENVIADA ESPECIAL A LAGUNA (SC)
Fonte: Folha.com.br (22.05.12)
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