Jurídico
22/05/2012 11:32 - Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Carlos Minc
O ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff irá vetar entre 12 e 14 artigos do Código Florestal aprovado pelo Congresso.
Segundo ele, que garantiu conversar frequentemente com Dilma sobre o tema, o veto não será total porque a decisão precisa ter "sustentabilidade política": "Não adianta a presidenta fazer bonito, vetar tudo, e o veto ser derrubado", explicou.
De acordo com Minc, após o veto será editada uma medida provisória com novas regras para as áreas de proteção permanente e margens de rios, entre outros pontos. Pequenos produtores terão tratamento diferenciado. A estratégia, disse, é restabelecer alguns itens acordados no Senado que depois foram derrubados pela Câmara.
As declarações foram dadas no lançamento do Rio/Clima, evento paralelo à Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.
Também presente, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) fez coro às críticas ao Código Florestal, que chamou de "legislação Frankenstein". Dilma tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o código.
Fonte: Folha.com.br (22.05.12)
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