O consumidor que encontrar, a partir de 2 de julho, dentro de um supermercado, um produto com validade vencida poderá levar para casa, gratuitamente, um outro produto, idêntico ou similar, mas que esteja dentro do prazo de validade.

Esta conquista tornou-se possível após assinatura realizada hoje, 18 de maio, de um protocolo de intenções com a finalidade de implantar, em Minas Gerais, o programa "De Olho na Validade".

Assinaram o documento o Procon Estadual, o Fórum dos Procons Mineiros, o Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e a Associação Mineira de Supermercados (Amis). A cerimônia aconteceu na sede do Ministério Público de Minas Gerais.

De acordo com as entidades, a medida beneficia todo o mercado, aprimorando as relações de consumo, uma vez que incentiva o consumidor a conferir o prazo de validade antes do ato de compra, como também estimula o comércio a otimizar seus mecanismos de controle.

Em 45 dias

A implantação do programa, que é válido para todo o território mineiro, será feita por adesão voluntária do supermercadista. Aqueles que aderirem têm 45 dias para implantar a iniciativa em suas lojas, contados a partir de 18 de maio.

Como uma grande quantidade de supermercados associados à Associação Mineira de Supermercados (Amis) já sinalizou positivamente à iniciativa, acredita-se que os consumidores poderão contar com o "De Olho na Validade" em algumas lojas, ainda em maio, mas em larga escala, somente a partir de 02 de julho.

Identificação de participantes

A relação dos supermercados participantes, com os respectivos endereços de lojas, estará disponível na internet nos sites do Movimento das Donas de Casa (www.mcdmg.com.br), Procon Estadual (www.mp.mg.gov.br/procon) e da Amis (www.amis.org.br), podendo ser atualizada diariamente a partir da evolução das adesões ao programa.

Nas lojas participantes a identificação da adesão ao programa também é fácil de ser verificada. Haverá, obrigatoriamente, cartazes explicativos afixados em pontos de grande circulação.

Controle da validade

Produtos com prazo de validade vencido está entre os principais problemas enfrentados por consumidores de todo o País. Tal fato é considerado, além de uma prática infrativa, um crime. Todavia, apesar das constantes fiscalizações dos Procons, somente o hábito do consumidor em conferir o prazo de validade, dentre outras informações constantes na embalagem/rótulo, é que irá diminuir a ocorrência dessas infrações.

Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados, o programa "De Olho na Validade" vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantando, proporcionando a troca de produtos com o prazo de validade vencido, melhorando a qualidade dos serviços prestados nos supermercados e criando, no consumidor, o hábito de conferência das informações dos produtos. Paraíba, Pará e Espírito Santo também já implantaram o programa.

Em Minas Gerais, diferentemente dos outros locais, em que apenas alguns municípios fazem parte da campanha, o programa "De Olho na Validade" abrangerá todo o Estado, atingindo os municípios em que exista um supermercado participante.

Fonte: amis.org.br (18.05.12)