No período, foram autuados 34 bancos

O Procon Porto Alegre realizou nos primeiros quatro meses do ano 51 vistorias a bancos a fim de verificar o tempo de espera dos consumidores nas filas das agências e o descumprimento da lei municipal 9.992/2006. A norma estipula o prazo de 15 minutos de espera em dias normais e de 20 minutos em véspera de feriados ou dias de pagamento dos servidores públicos. No período foram autuados 34 bancos. O Banrisul recebeu 16 autos de infração e a Caixa Econômica, 14. Entre os bancos privados os mais autuados estão o Santander, Itaú e Bradesco.

Do total de fiscalizações, muitas foram motivadas por denúncia. Uma delas foi protocolada no Procon Porto Alegre pelo comerciante Nagib Abed. Ele compareceu na última segunda-feira, 7, no banco Bradesco, na agência situada na Avenida Protásio Alves, nº 5420, para realizar depósitos e pagamento de títulos. Para poder efetuar na data prevista seus compromissos ele teve que permanecer na fila do banco por uma hora e 27 minutos, quando o período máximo de espera é de 15 minutos. "O atraso do atendimento no banco gerou uma sequência de outros atrasos no meu dia de trabalho", destacou Abed.

"Além disso, havia somente dois caixas atendendo sendo que na fila estavam cerca de 70 pessoas", declarou. Para Nagib Abed os clientes deveriam levar adiante suas reclamações e contatar o Procon Porto Alegre. "Ficam cansados e indignados mas não tomam uma atitude", acrescentou.

Cartaz e senha - Os autos de infração também foram lavrados pela falta do cartaz indicativo do tempo máximo de espera, além do não fornecimento de senha identificada. As agências são obrigadas ainda a divulgar em mural ou cartaz visível ao público o tempo máximo de espera pelo atendimento, além de fornecer aos usuários dos serviços senha com data e horário de emissão - que serve de comprovante para eventuais reclamações.

Multa - Com a autuação, o estabelecimento é submetido a um processo administrativo no Procon municipal que poderá resultar em multa de R$ 4.931,40. Em caso de reincidência a multa pode chegar a R$ 9.862,80.

Denúncias - Denúncias sobre o não cumprimento dos direitos do consumidor podem ser realizadas pelo telefone 51 3289 1774 , pela Central de Atendimento ao Cidadão - Fala Porto Alegre, no fone 156, ou pelo site do Procon, em www2.portoalegre.rs.gov.br/procon/ - onde pode ser impresso o formulário de reclamação.
Fonte: Imprensa PMPA

Autor: Maria Teresa Severo
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
Fonte: Consumidor RS (10.05.12)