A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez diferentes simulações de cálculos que projetam reduções de 3% a 10% nas tarifas de energia para o consumidor final caso o governo decida pela renovação das concessões de energia elétrica que terminam em 2015, segundo informou o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner. O governo federal, contudo, quer ampliar o desconto.

Hubner informou que entre as propostas que estão sendo estudadas pelas Aneel está a possibilidade de baixar o valor dos encargos setoriais que compõem a tarifa de energia e que respondem por boa parte do valor pago pelo consumidor. O objetivo é garantir uma redução ainda maior, além dos ganhos proporcionados pelo cálculo dos ativos que tiveram os custos de instalação amortizados ao longo do período de concessão.

O corte das tarifas de energia deve variar de acordo com as condições de fornecimento nas diferentes regiões do país. A queda do preço do insumo partirá especialmente de mudanças nos contratos das concessionárias dos segmentos de transmissão e geração. "Na distribuição os descontos já estão sendo feitos", disse Hubner.

Segundo o diretor da agência reguladora, o rigor dos contratos do segmento de distribuição permite a captura imediata, pelos consumidores, dos ganhos financeiros obtidos pelas empresas. O mecanismo ao qual Hubner se refere é o ciclo periódico de revisão tarifária que ocorre a cada quatro ou cinco anos. Ele citou o caso da principal distribuidora de São Paulo, a Eletropaulo. No último mês, a agência definiu um índice preliminar de revisão das tarifas da concessionária com uma proposta de redução em torno de 8%.

O percentual médio adotado a partir do modelo de cálculo proposta pela agência será repassado integralmente ao consumidor final, adiantou Hubner. Portanto, a redução do preço da energia não será minimizada pelo cálculo dos reajustes feitos pelas distribuidoras.

Desde que iniciou a discussão sobre o fim das concessões, o governo avalia a escolha de uma entre duas alternativas para decidir sobre o destino das concessionárias com contratos prestes a vencer: realizar uma nova prorrogação dos contratos, ou, como segunda saída, a União retomar os empreendimentos para, posteriormente, levá-los a leilão.

A proposta de redução das tarifas deve ser fechada neste mês, segundo o diretor da Aneel. Já a decisão final do governo em relação ao fim das concessões está programada para junho ou julho deste ano. Caso decida pela prorrogação, o governo deverá propor uma mudança na legislação atual, submetendo-a a aprovação do Congresso Nacional. (RB)

Fonte: Valor Econômico (09.05.12)