Jurídico
08/05/2012 10:51 - Meta do lixo é 'miragem', diz confederação de municípios
Levantamento aponta necessidade de R$ 40 bi
O plano nacional de resíduos sólidos, que quer acabar com os lixões no país até agosto de 2014, "é uma miragem", afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Para ele, "esqueceram de olhar para a lei de responsabilidade fiscal", por exemplo.
"Toda vez que se aprova uma nova legislação é preciso também criar a fonte de recursos para que ela seja cumprida", afirma Ziulkoski.
Levantamento feito pela CNM mostra que seriam necessários cerca de R$ 40 bilhões em investimentos para que os lixões sejam extintos completamente no país.
O governo federal, grande defensor da lei aprovada em 2010, durante o governo Lula, acaba de lançar um manual de orientação para que municípios e Estados possam fazer seus planos, que visem atingir as metas de 2014.
Uma das saídas, mostra o documento organizado pela ONG Iclei, é um conjunto de cidades vizinhas se unirem ao redor de uma solução única para que elas possam resolver a questão do lixo.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a união das várias esferas de governo é essencial. "Todos têm a responsabilidade de lidar com o fim dos lixões, de fazer mais a reciclagem", disse em reuniões preparatórias para a Rio+20, evento sobre sustentabilidade que vai ocorrer em junho no Rio.
Fonte: Folha.com.br (08.05.12)
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