Jurídico
08/05/2012 14:24 - Alvaro Dias propõe igualar remuneração do FAT, FGTS e poupança às taxas de juros do mercado
Adotar para o FGTS, o FAT e a poupança as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado. A proposta, apresentada pelo economista Pérsio Arida, um dos formuladores do Plano Real, em seminário no ano passado, no Rio de Janeiro, foi endossada nesta segunda-feira (7) em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O parlamentar comparou as taxas de juros do mercado com a remuneração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança. Alvaro Dias comentou a decisão do governo alterar as regras de rendimento da poupança e disse faltar ousadia do governo em relação aos bancos.
- A sugestão de Pérsio Arida é tão singela quanto inovadora. O resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, um aumento considerável da poupança doméstica e a redução de tributos, como Pis/Pasep - explicou o parlamentar, segundo o qual o economista propõe "promover o bem geral em detrimento de privilégios localizados, uma vez que, hoje, os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores".
A proposta foi apresentada no seminário A Nova Agenda - Desafios e Oportunidades para o Brasil, realizado no final de 2011, no Rio de Janeiro.
- Esse governo foi mais ousado do que os outros. Mas ousadia com os pequenos? Eu prefiro a ousadia diante dos grandes, dos poderosos. Não gostaria de dizer que ousadia em excesso em relação aos pequenos é covardia, mas certamente diria que ousadia em relação aos poderosos é grandeza - afirmou Alvaro Dias.
No seminário, segundo o senador, Arida afirmou que ter "convicção de que essas mudanças gerarão redução nas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, melhorarão a distribuição de renda e aumentarão a poupança doméstica e, portanto, o potencial de crescimento do país".
O senador disse que Arida chamou atenção para a importância dos três sistemas, que são as principais fontes públicas de crédito. A poupança lastreia os empréstimos do Sistema Financeiro de Habitação, o FGTS provê boa parte dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e de alguns outros bancos oficiais e os recursos do FAT, que é um fundo de natureza contábil, abrange parte das operações de empréstimo do BNDES e programas governamentais do Banco do Brasil e do Ministério do Trabalho.
"Eles são formas de captação baratas, ou seja, que são emprestadas com recursos abaixo do praticado no mercado. Tais fundos fornecem recursos a baixo custo a apenas alguns grupos eleitos e remuneram mal a massa de trabalhadores e poupadores brasileiros", afirmou Alvaro Dias citando as palavras de Arida na ocasião.
Fonte: Agência Senado (07.05.12)
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